Diversos
Comissão aprova projeto que transforma cidade do PR em ‘capital da ponkan’
Para deputado, município responde por 9,8% da oferta nacional das variedades ponkan, montenegrina e murcote
projeto de lei
Diversos
Deputado quer proibir a captura de todas as espécies de cavalos-marinhos
Autor do projeto lembra que espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão ameaçadas de extinção
Política
Temendo risco para o agro, CNA discute projeto que muda garantias de empréstimo
O texto do PL trata das regras sobre garantias de crédito no Brasil, criando o marco legal das garantias.
Política
PT quer criar mais um imposto. Entenda
Deputados do partido são autores de projeto que defende a criação de taxa sobre carnes e grãos
Leite
Câmara aprova urgência para projeto que incentiva a pecuária leiteira
O objetivo da política, de acordo com o texto, é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro
Economia
Projeto de lei libera crédito de R$ 1,2 bi para Plano Safra 2022/2023
O recurso será liberado no âmbito das ações de subvenções econômicas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Economia
Projeto cria Auxílio Combustível para caminhoneiros e famílias de baixa renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria benefício mensal de R$ 250, valor que seria reajustado conforme alta dos combustíveis
Agricultura
Governo destina R$ 1,5 bi para equalização de juros do Plano Safra
No entanto, novas contratações seguem suspensas, já que a liberação está condicionada à aprovação do PLN 1
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Economia
Comissão Mista do Orçamento aprova redução de tributos para combustíveis
Comissão aprovou projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação
Agricultura
Projeto destina recursos para reparar perdas contra o clima
Proposta prevê oferta para equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivo
Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos
Economia
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto que tem o intuito de estabelecer um preço fixo do imposto para todo o Brasil, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
‘Brasil deve escolher se será autossuficiente na produção de fertilizantes ou se deixa a população passar fome’
Deputado federal Evair de Melo defendeu potencial do Brasil de exploração de jazidas de potássio a nível interno para aumento da oferta
Política
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, afirma Comsefaz
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a unificação de impostos para os combustíveis acarretaria em aumento das alíquotas
Política
Aprosoja e Abramilho se manifestam contra proposta de taxação de milho exportado
A Aprosoja recomendou aos deputados que rejeitem o projeto de lei que pretende criar imposto de 15% sobre a exportação de milho