Agronegócio
Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo
O projeto deve proibir o pagamento de fiança e livramento condicional sujeitos a um período de tempo superior à regra geral
projeto de lei
Agropocket
Frente parlamentar promove debate sobre bioinsumos
Busca de uma agricultura mais produtiva e sustentável tem levado ao crescimento no consumo de bioinsumos no Brasil a uma taxa de 28% ao ano
Diversos
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
"O tráfico de animais silvestres constitui no mundo o terceiro maior comércio ilícito", diz deputado autor de projeto de lei
Agricultura
Projeto de lei prioriza compra de produtos da agricultura familiar pelo governo
Proposta foi apresentada pelo senador Jayme Campos, do União Brasil de Mato Grosso
Política
Projeto de lei proíbe marcação de animal com ferro quente
"Isso tem que acabar", diz deputado autor da proposta
Diversos
Comissão aprova projeto que transforma cidade do PR em ‘capital da ponkan’
Para deputado, município responde por 9,8% da oferta nacional das variedades ponkan, montenegrina e murcote
Diversos
Deputado quer proibir a captura de todas as espécies de cavalos-marinhos
Autor do projeto lembra que espécies brasileiras de cavalos-marinhos estão ameaçadas de extinção
Política
Temendo risco para o agro, CNA discute projeto que muda garantias de empréstimo
O texto do PL trata das regras sobre garantias de crédito no Brasil, criando o marco legal das garantias.
Política
PT quer criar mais um imposto. Entenda
Deputados do partido são autores de projeto que defende a criação de taxa sobre carnes e grãos
Leite
Câmara aprova urgência para projeto que incentiva a pecuária leiteira
O objetivo da política, de acordo com o texto, é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro
Economia
Projeto de lei libera crédito de R$ 1,2 bi para Plano Safra 2022/2023
O recurso será liberado no âmbito das ações de subvenções econômicas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Agricultura
Comissão da Câmara aprova proposta que amplia isenção de imposto para produtores de biodiesel
A medida permitirá que milhares de agricultores familiares possam entrar no mercado, aquecendo o setor de biodiesel, afirma a autora do projeto
Economia
Projeto cria Auxílio Combustível para caminhoneiros e famílias de baixa renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria benefício mensal de R$ 250, valor que seria reajustado conforme alta dos combustíveis
Agricultura
Governo destina R$ 1,5 bi para equalização de juros do Plano Safra
No entanto, novas contratações seguem suspensas, já que a liberação está condicionada à aprovação do PLN 1
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Economia
Comissão Mista do Orçamento aprova redução de tributos para combustíveis
Comissão aprovou projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação
Agricultura
Projeto destina recursos para reparar perdas contra o clima
Proposta prevê oferta para equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivo
Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos
Economia
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto que tem o intuito de estabelecer um preço fixo do imposto para todo o Brasil, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise