Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
projeto de lei
Agricultura
Projeto quer estabelecer regras para controle de jornada do trabalhador rural
Este projeto de lei busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos, estabelecendo os parâmetros a serem observados no registro da jornada laboral, diz autor da proposta
Economia
Comissão Mista do Orçamento aprova redução de tributos para combustíveis
Comissão aprovou projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação
Agricultura
Projeto destina recursos para reparar perdas contra o clima
Proposta prevê oferta para equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivo
Agricultura
Projeto incentiva tecnologia contra crise climática na agricultura
A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos
Economia
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O projeto que tem o intuito de estabelecer um preço fixo do imposto para todo o Brasil, retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
‘Brasil deve escolher se será autossuficiente na produção de fertilizantes ou se deixa a população passar fome’
Deputado federal Evair de Melo defendeu potencial do Brasil de exploração de jazidas de potássio a nível interno para aumento da oferta
Política
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, afirma Comsefaz
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a unificação de impostos para os combustíveis acarretaria em aumento das alíquotas
Política
Aprosoja e Abramilho se manifestam contra proposta de taxação de milho exportado
A Aprosoja recomendou aos deputados que rejeitem o projeto de lei que pretende criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Proposta no Senado libera defensivos agrícolas dos países do Mercosul
Aguarda análise do Senado projeto de lei que dispensa o registro para a importação de agrotóxicos dos demais países do Mercosul
Leite
Abraleite pede união entre os elos da cadeia e diz que setor precisa se comunicar ‘melhor’
Segundo o presidente da Abraleite, o setor que tem um papel muito importante e precisa com urgência se organizar para conseguir sobreviver
Diversos
Projeto pode aumentar imposto sobre propriedades rurais, alerta advogada
O texto determina que o preço de mercado de imóveis rurais siga uma tabela de preços médios da terra ao invés da auto-declaração
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto no Congresso pode reduzir dependência de insumos da China, diz executivo da CropLife
O texto propõe alterações que acelerariam o processo de registro de novas moléculas, muitas produzidas em outros países que não a China
Diversos
Lei garante título de Capital Nacional do Churrasco a cidade do RS
A cidade gaúcha de Lagoa Vermelha, que já era considerada capital estadual do churrasco recebeu mais um reconhecimento
Diversos
Especialista explica como regularização fundiária pode ajudar no controle do desmatamento
Advogado ressalta que o projeto serve justamente para corrigir as possíveis irregularidades na preservação de terras
Diversos
Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 600 milhões a produtores rurais
Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência, o benefício poderá atender a 14 mil produtores, com recursos para o seguro rural