Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
projeto de lei
Agricultura
‘Brasil deve escolher se será autossuficiente na produção de fertilizantes ou se deixa a população passar fome’
Deputado federal Evair de Melo defendeu potencial do Brasil de exploração de jazidas de potássio a nível interno para aumento da oferta
Política
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Economia
Projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis, afirma Comsefaz
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a unificação de impostos para os combustíveis acarretaria em aumento das alíquotas
Política
Aprosoja e Abramilho se manifestam contra proposta de taxação de milho exportado
A Aprosoja recomendou aos deputados que rejeitem o projeto de lei que pretende criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
Política
Projeto de lei quer criar imposto de 15% sobre a exportação de milho
O texto da proposta estabelece um imposto de 15% sobre a exportação de milho brasileiro até 31 de dezembro de 2022
Política
Proposta no Senado libera defensivos agrícolas dos países do Mercosul
Aguarda análise do Senado projeto de lei que dispensa o registro para a importação de agrotóxicos dos demais países do Mercosul
Leite
Abraleite pede união entre os elos da cadeia e diz que setor precisa se comunicar ‘melhor’
Segundo o presidente da Abraleite, o setor que tem um papel muito importante e precisa com urgência se organizar para conseguir sobreviver
Diversos
Projeto pode aumentar imposto sobre propriedades rurais, alerta advogada
O texto determina que o preço de mercado de imóveis rurais siga uma tabela de preços médios da terra ao invés da auto-declaração
Diversos
Comissão da Câmara amplia uso de florestas públicas
O texto possibilita a concessão de florestas para pessoas jurídicas, para conservação e restauração, além da exploração sustentável
Diversos
Projeto no Congresso pode reduzir dependência de insumos da China, diz executivo da CropLife
O texto propõe alterações que acelerariam o processo de registro de novas moléculas, muitas produzidas em outros países que não a China
Diversos
Lei garante título de Capital Nacional do Churrasco a cidade do RS
A cidade gaúcha de Lagoa Vermelha, que já era considerada capital estadual do churrasco recebeu mais um reconhecimento
Diversos
Especialista explica como regularização fundiária pode ajudar no controle do desmatamento
Advogado ressalta que o projeto serve justamente para corrigir as possíveis irregularidades na preservação de terras
Diversos
Bolsonaro sanciona projeto que destina R$ 600 milhões a produtores rurais
Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência, o benefício poderá atender a 14 mil produtores, com recursos para o seguro rural
Diversos
Deputados aprovam projeto que institui política de manejo do fogo
A medida vai buscar orientar em quais situações serão permitidas o uso do fogo e também prevê medidas de combate a incêndios nos biomas
Diversos
Comissão aprova proposta que regulamenta o aproveitamento de madeira morta
Para autora, há uma lacuna na legislação sobre a destinação de espécimes vegetais mortos ou naturalmente tombados
Diversos
Legislativo busca consenso entre indústria e agronegócio para RenovaBio
Proposta que altera a Política de Biocombustíveis pode incluir produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono
Diversos
Comissão aprova proposta que amplia as receitas da Embrapa
Embrapa poderá receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado
Direto ao Ponto
Reforma tributária: simplificação é boa, mas aumento de carga preocupa, diz IPA
Projeto de lei e propostas de emenda à Constituição estão tramitando no Congresso e todas alteram tributos federais
Diversos
Autocontrole é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
O texto autoriza médicos veterinários habilitados no Ministério da Agricultura ou pessoas jurídicas credenciadas a cumprir atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária