Diversos
Daoud: Pagamento de precatórios não deve fazer parte do teto de gastos
Os precatórios não têm que estar no teto de gastos, pois são dívidas judiciais que acontecem no decorrer da gestão de um governo, diz o comentarista
projeto de lei
Diversos
Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais
Plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê corte de R$ 22 bilhões; expectativa é que projeto seja aprovado esse ano
Diversos
RS aprova projeto que transforma porto de Rio Grande em empresa pública
Medida prevista em Projeto de Lei tem como objetivo deixar administração do porto mais profissional, diz superintendente dos portos
Diversos
BR do Mar: relator do projeto altera regras no afretamento de embarcações
Segundo defende o governo, a mudança é importante pois funciona como incentivo às empresas de cabotagem terem frota nacional
Diversos
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
Nesta quinta-feira, 2, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto
Diversos
Senado aprova projeto que destina recursos para agricultores em situação de pobreza
O projeto, relatado pelo deputado Zé Silva, cria o fomento emergencial de inclusão produtiva e segue para sanção de Bolsonaro
Diversos
Fiscais agropecuários criticam projeto de autocontrole e ressaltam incertezas no trabalho da categoria
Segundo representante da categoria, o projeto de lei de autocontrole na fiscalização do agro não deixa claro até onde vai a atuação do Estado
Diversos
Projeto de lei do autocontrole ganha nova versão e atende a demandas do setor produtivo
Entre os pedidos atendidos está a redução do teto de multas e a possibilidade de contratação de médicos veterinários para prestar serviços ligados à defesa agropecuária
Diversos
'Ministra foi muito feliz em defender a lei do autocontrole', comenta Rosa
Projeto criado pelo Ministério da Agricultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desburocratização dos processos produtivos
Diversos
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito
Agricultura
Câmara dos Deputados aprova PL sobre regularização fundiária; entenda as regras
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Direto ao Ponto
Defensivos e bioinsumos: 2 projetos que estão na Câmara precisam de harmonia, diz CNA
Preocupação é que os textos que propõem a regulação desses produtos não se sobreponham
Diversos
Projeto de lei que prevê autocontrole sanitário não pode ser confundido com autorregulação, diz Mapa
Para os membros do ministério, o objetivo do autocontrole é dar mais responsabilidade e autonomia ao setor privado
Diversos
Congresso entra em recesso por 2 semanas; veja temas do agro que aguardam análise dos parlamentares
Temas polêmicos, como a demarcação de terras indígenas e a regularização fundiária podem voltar a serem debatidos em agosto
Diversos
Projeto pretende dar mais autonomia para empresas na fiscalização sanitária do agro
O objetivo é tornar empresas e produtores responsáveis pelo controle sanitário, o que também deve desafogar o poder público das fiscalizações
Mercado e Cia
Daoud: Aumento da verba de companha eleitoral é fora de propósito neste momento
O Congresso aumentou as verbas destinadas ao financiamento eleitoral em 2022. O valor passa de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 milhões
Diversos
Regularização fundiária: bancada agro está dividida sobre aprovação do projeto
Segundo o presidente da FPA, há apoio para o projeto avançar na Câmara, mas o relatório gera discordância entre os membros da bancada
Diversos
Aneel faz audiência pública para discutir geração distribuída
Agência diverge do setor produtivo, que defende alternativa de geração
Diversos
Brasil pode chegar a 15% da matriz na geração de energia distribuída
Percentual pode ser alcançado a partir da aprovação de um projeto de marco legal que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados
Logística
BR do Mar: ministro confirma que espera projeto modificado no Senado e retorno à Câmara
Senadores ainda não votaram o PL, mas relator deve acatar várias emendas apresentadas pelos colegas, disse Tarcísio de Freitas