Agronegócio
Irrigação: PL pode isentar conta de luz de pequenos produtores; entenda
O projeto do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pode sustentar o pagamento por até seis meses, em razão da pandemia de Covid-19
projeto de lei
Agricultura
Irrigação: projeto prevê desconto na conta de luz de agricultores familiares
Para o deputado Marreca Filho (Patriota-MA), é fundamental estabelecer políticas públicas que facilitem o uso sustentável da atividade
Rural Notícias
Combustíveis: estados devem dificultar tramitação de projeto sobre ICMS
Mesmo sem apoio dos governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o PL está pronto e quer enviá-lo ao Congresso
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta agropecuária em terras indígenas
De acordo com as linhas gerais da proposta, o projeto também regulamenta atividades para mineração, garimpo, extração de petróleo e geração de energia elétrica
Política
Lei pode proibir embargo de imóvel rural por prática de crime ambiental
O deputado Marcelo Brum (PSL-RS) avalia que os órgãos ambientais vêm usando o embargo sem critérios para paralisar qualquer atividade agrossilvipastoril
Agronegócio
Projeto de lei quer a criação de política nacional de proteção à Amazônia
A meta, a ser alcançada em cinco anos, é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Boi
Carne bovina: projeto quer reduzir impostos para segurar alta dos preços
A proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda a indicação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos para iniciar o trâmite de aprovação
Rural Notícias
ABQM comemora regulamentação de esportes equestres
Para conseguir regulamentação ao projeto de lei, profissionais especializados participaram do processo de documentação técnica
Rural Notícias
Aprosoja-MT quer recuperação judicial para produtor rural pessoa física
Deputado Jerônimo Goergen e Abiove vão se reunir para tratar de projeto de lei que trata do assunto; texto traria segurança jurídica a agricultores
Rural Notícias
‘Produtores não têm estrutura para recuperação judicial’, diz Alfonsin
Deputado do Rio Grande do Sul e a Abiove reúnem tradings para discutir projeto de lei que trata da recuperação para produtor pessoa física
Direto ao Ponto
Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
Proposta estende até 2025 limite para regularização de propriedades. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11 estados
Rural Notícias
‘É preciso remunerar o produtor pelo trabalho em manter o meio ambiente’
Confira análise de Benedito Rosa e Miguel Daoud sobre a projeto de lei que cria o Plano Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, aprovado na Câmara e que agora segue para o Senado
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância
Diversos
Extensão da posse de armas em toda fazenda é aprovada no Senado
A proposta, no entanto, não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério. A votação foi simbólica, sem registro de voto em painel, e unânime
Conexão Brasília
Deputados falam sobre regularização ambiental e nova frente para a pesca
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
Rural Notícias
‘Senado está trancando crédito extra que será usado no Plano Safra’
Relator do projeto de lei que libera o recurso critica o Congresso pela demora na aprovação; programa será anunciado em 12 de junho
Direto ao Ponto
Burocracia do atual licenciamento ambiental pode acabar com nova lei
Projeto em tramitação no Congresso promete simplificar a emissão de licença e impulsionar a economia