Agronegócio
Projeto de lei quer a criação de política nacional de proteção à Amazônia
A meta, a ser alcançada em cinco anos, é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados
projeto de lei
Boi
Carne bovina: projeto quer reduzir impostos para segurar alta dos preços
A proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda a indicação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos para iniciar o trâmite de aprovação
Rural Notícias
ABQM comemora regulamentação de esportes equestres
Para conseguir regulamentação ao projeto de lei, profissionais especializados participaram do processo de documentação técnica
Rural Notícias
Aprosoja-MT quer recuperação judicial para produtor rural pessoa física
Deputado Jerônimo Goergen e Abiove vão se reunir para tratar de projeto de lei que trata do assunto; texto traria segurança jurídica a agricultores
Rural Notícias
‘Produtores não têm estrutura para recuperação judicial’, diz Alfonsin
Deputado do Rio Grande do Sul e a Abiove reúnem tradings para discutir projeto de lei que trata da recuperação para produtor pessoa física
Direto ao Ponto
Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
Proposta estende até 2025 limite para regularização de propriedades. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11 estados
Rural Notícias
‘É preciso remunerar o produtor pelo trabalho em manter o meio ambiente’
Confira análise de Benedito Rosa e Miguel Daoud sobre a projeto de lei que cria o Plano Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, aprovado na Câmara e que agora segue para o Senado
Agricultura
Deputados aprovam projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural
Agricultura
Comissão aprova PL que impede reforma agrária em fazendas sob disputa judicial
Hoje, a propriedade pode ser ocupada imediatamente após o julgamento em 1ª instância; com o projeto, isso só seria permitido após decisão em 2ª instância
Diversos
Extensão da posse de armas em toda fazenda é aprovada no Senado
A proposta, no entanto, não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério. A votação foi simbólica, sem registro de voto em painel, e unânime
Conexão Brasília
Deputados falam sobre regularização ambiental e nova frente para a pesca
Medidas para desburocratizar o licenciamento ambiental, prorrogar o prazo do PRA e conceder autocontrole à indústria são temas desta edição do Conexão Brasília
Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
Rural Notícias
‘Senado está trancando crédito extra que será usado no Plano Safra’
Relator do projeto de lei que libera o recurso critica o Congresso pela demora na aprovação; programa será anunciado em 12 de junho
Direto ao Ponto
Burocracia do atual licenciamento ambiental pode acabar com nova lei
Projeto em tramitação no Congresso promete simplificar a emissão de licença e impulsionar a economia
Rural Notícias
Agronegócio não apoia fim da obrigatoriedade da reserva legal
Representantes do setor produtivo dizem que o caminho não é esse e defendem a regulamentação de pontos do Código Florestal que recompensariam financeiramente o produtor
Rural Notícias
Equipe econômica pressiona ruralistas para votarem a favor de gasto extra
Plano Agrícola e Pecuário pode sofrer corte drástico, caso parlamentares ligados ao agro não colaborem par aprovar projeto de lei que prevê crédito adicional ao governo de R$ 248 bilhões
Mercado e Cia
Projeto de lei que extingue dívida do Funrural vai tramitar com urgência
A informação foi confirmada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do texto; entenda os reflexos nas contas públicas se o PL for aprovado
Agricultura
Comissão aprova projeto que impede redução no subsídio de energia
Decreto publicado pelo governo de Michel Temer, no ano passado, diminui de forma gradual os descontos nas contas de luz para a área rural
Rural Notícias
Fracionamento de terra para garantia pode tornar crédito mais barato
Deputados da FPA alegam que, atualmente, produtores são obrigados a alienar toda a propriedade em um investimento de valor mais baixo