DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara deve votar projeto de lei nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Além disso, conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial formado pelas pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional