Diversos
PGR se posiciona contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam armas
Ações do PSOL e Rede Sustenbabilidade pedem vetos de decretos realizados pelo presidente que alteraram o Estatuto do Desarmamento; STF ainda não tem data para julgar casos
Raquel Dodge
Diversos
Procuradoria Geral defende tabelamento do frete em parecer ao STF
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a lei que criou o tabelamento busca assegurar a prática justa do preço no setor
Diversos
É ‘impossível’ rever demarcações de terras indígenas, diz MPF
Subprocurador-geral da República responsável pela temática indígena afirma que não há possibilidade constitucional de paralisar demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas
Diversos
Raquel Dodge denuncia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro
A procuradora-geral da República pediu que, a partir de 1º de janeiro, o caso seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda do foro privilegiado do atual presidente
Procuradoria-Geral da República defende fim da contribuição sindical obrigatória
STF deve julgar nesta quinta-feira validade das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)