PROTEÇÃO
Projeto veda desapropriação de propriedade produtiva via reforma agrária
PL também reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
reforma agrára
REFORMA AGRÁRIA
Governo lança 'Terra da Gente' e promete assentar 295 mil famílias até 2026
Para 2024, o governo calcula um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis rurais, que deve beneficiar 73 mil famílias
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega mais de 1,2 mil títulos de terras no Pontal do Paranapanema
Os títulos foram entregues para assentados da reforma agrária, médios e grandes produtores rurais, e moradores de imóveis urbanos da região