PORTARIA
Imóveis rurais de grandes devedores podem ser usados para reforma agrária
Advogado-geral da União acredita que proposta trará maior eficácia na cobrança, levando pacificação ao campo
reforma agrária
REGULARIZAÇÃO
Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais
Texto propõe a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os índices de ocupação e produtividade das unidades já existentes
CANAL RURAL ENTREVISTA
'Ocupações de terra só ocorrem quando não há programa de reforma agrária ativo', diz Paulo Teixeira
O ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que o governo federal está investindo R$ 530 milhões na aquisição de terras para novos assentamentos; a meta é atender 80 mil pessoas em 4 anos
DECLARAÇÃO
Governo federal vai intensificar reforma agrária, diz ministro
Paulo Teixeira afirmou que o governo está aguardando a CNA entrar com uma petição de investigação antidumping contra o leite importado
DECLARAÇÃO
Líder da FPA critica governo federal sobre invasões do MST: ‘Estão no Planalto’
Pedro Lupion (PP-PR) criticou também o anúncio do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no Brasil
PROGRAMA
Governo anuncia medidas para reforma agrária em momento de invasões do MST
O objetivo do programa, segundo o governo, é assentar 295 mil famílias de 2023 a 2026
POLÍTICA
MST anuncia marcha pela reforma agrária na Bahia
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciou que cerca de 3 mil trabalhadores irão marchar mais de 110 km pela reforma agrária na Bahia. De acordo com organização, a marcha contará com a participação de homens e mulheres acampados e assentados da reforma agrária de toda a Bahia, entre os dias 9 a […]
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AGU aprova uso de imóveis penhorados para reforma agrária
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a decisão é importante para a efetividade das políticas públicas
EM DISCUSSÃO
MDA estrutura “prateleira” de terras para reforma agrária
Levantamento é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
POLÍTICA
Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária
Com a inclusão das famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), os beneficiários passam a ter acesso às políticas públicas
LEGISLAÇÃO
Lula veta artigo que facilita regularização de terra na Amazônia
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
O Incra definiu procedimentos para incluir no PNRA famílias em assentamentos de outros órgãos e unidades de conservação sustentável
CONFLITO
MST fecha rodovia e rende policiais no Paraná; veja vídeo
Dois policiais militares foram retirados à força por integrantes do MST durante um protesto em uma rodovia; organização nega agressão
AÇÃO INTERMINISTERIAL
Ministros inauguram unidade avançada do Incra no sul de Mato Grosso
A instalação da unidade descentraliza as atividades do Incra, facilitando a assistência aos assentados e pequenos produtores rurais
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega títulos rurais no Pontal do Paranapanema
Foram entregues 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região
MARCHA DAS MARGARIDAS
Governo federal retoma programa de reforma agrária
O Programa Nacional de Reforma Agrária, assinado por Lula, vai priorizar as famílias chefiadas por mulheres
INVESTIGAÇÃO
Carlos Fávaro volta atrás e vai participar de CPI do MST
Antes, Fávaro disse que não poderia comparecer ao audiência sob a justificativa de que tem de cumprir uma “extensa agenda ministerial”
REFORMA AGRÁRIA
Incra divulga regras para criação de assentamentos
Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, usados pelo Incra para comprovar demanda social
CPI DO MST
Governo quer paz no campo e retomará reforma agrária, diz ministro na CPI do MST
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o país conta, atualmente, com um total de 57 mil famílias em acampamentos de “beira de estrada”
REINCIDÊNCIA
MST invade pela 2ª vez área da Embrapa em Pernambuco
Membros do movimento invadiram estrutura do Semiárido Show, evento marcado para começar amanhã (1º) em Petrolina