SM ISENÇÃO
Tributária: relatório mantém carne de fora da cesta básica de alíquota zero
Impacto da inclusão das proteínas vegetais seria de 0,53 ponto percentual na alíquota geral, índice considerado muito alto
SM ISENÇÃO
Impacto da inclusão das proteínas vegetais seria de 0,53 ponto percentual na alíquota geral, índice considerado muito alto
VOTAÇÃO
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
IMPACTO NO AGRO
Para o agronegócio, a expectativa recai sobre mudanças em relação à isenção para proteínas animais
POSICIONAMENTO
Associação divulgou comunicado com posicionamento setorial
RELATÓRIO DA REGULAMENTAÇÃO
Deputado argumentou que inclusão das proteínas animais teria forte impacto na alíquota geral e que elas não haviam sido incluídas na relação pelo governo
DECLARAÇÃO
Lula afirmou em entrevista nesta semana que é favorável à alíquota zero para carnes mais populares, como o acém e o coxão mole
LEGISLAÇÃO
Atualmente, 22 produtos lácteos já possuem alíquota zero, com crédito presumido de 50% para os produtores.
LEGISLAÇÃO
Bernard Appy afirmou que a reforma tributária deve aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde
TRAMITAÇÃO
Expectativa do governo é concluir regulamentação até o fim dos mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado
POLÍTICA
CNA pediu ao governo que inclua dois representantes da entidade nos grupos técnicos que regulamentarão o IBS e a CBS
HISTÓRICO
Na reforma tributária, os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também destacou que a reforma vai elevar a produtividade do Brasil
DESDOBRAMENTOS
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
MUDANÇA ELOGIADA
Texto prevê a criação de um imposto que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente
CELEBRAÇÃO
Haverá investimentos, crescimento e justiça tributária, diz presidente
COMEMORAÇÃO
A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20)
AVALIAÇÃO
Com a “trava” de arrecadação incluída pelo Senado e mantida na Câmara, a tributação do crédito deve aumentar
DECLARAÇÃO
Ministro comemorou novas regras tributárias e agradeceu parlamentares
CONCLUSÃO
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana