TERRENOS SEM REGISTRO
30 milhões de imóveis no Brasil estão irregulares; saiba como regularizar
O documento pode ser solicitado por cidadãos com mais de 18 anos que ocupam imóveis há mais de cinco anos em áreas não regularizadas
regularização fundiária
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega mais de 1,2 mil títulos de terras no Pontal do Paranapanema
Os títulos foram entregues para assentados da reforma agrária, médios e grandes produtores rurais, e moradores de imóveis urbanos da região
POSICIONAMENTO
Conflito entre produtores e indígenas: Faeb pede segurança
O governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado
REPERCUSSÃO
Bancada do agro critica veto de Lula à lei de regularização fundiária
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o veto de Lula, dizendo que ele "fragiliza o direito de propriedade no Brasil"
LEGISLAÇÃO
Lula veta artigo que facilita regularização de terra na Amazônia
O presidente sancionou a Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
BALANÇO
MG bate recorde na entrega de títulos de terras
As exportações do agronegócio mineiro também alcançaram recorde, com 14,2 milhões de toneladas embarcadas no ano
ATUALIZAÇÃO
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Incra cadastrou 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Além de outras 11 terras indígenas homologadas
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de MG entrega mais de 3 mil títulos de propriedade rural desde 2019
São 3054 títulos entregues na região norte do estado nos últimos 4 anos
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Incra cria projeto de assentamento em área invadida pelo MST em Goiás
As terras fazem parte da Fazenda São Lukas, que em 2005 foi desapropriada, após uma operação da Polícia Federal
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Governo de SP entrega títulos rurais no Pontal do Paranapanema
Foram entregues 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região
Diversos
Governo Lula vai retomar programa de reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa para evitar os conflitos no campo e invasões de terras
Política
Projeto exclui invasores de terras de programas da reforma agrária
A proposta de lei quer contribuir para regularização fundiária e reduzir índice de invasões a propriedades rurais
Agricultura
Há desafio de distribuição e democratização do acesso à terra, diz ministro
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pediu a participação de movimentos sociais do campo na sua gestão
Eleições
Pará: o que os principais candidatos pensam para o agro?
Propostas para o setor foram externadas por Helder Barbalho e Zequinha Marinho em entrevistas ao Canal Rural
Eleições
Helder Barbalho: regularização fundiária é grande desafio no Pará
Candidato à reeleição ao governo pelo MDB, ele expõe propostas para o agronegócio em entrevista ao Canal Rural
Agropocket
Incra supera a marca de 400 mil documentos de titulação emitidos
Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área e acesso a modalidades de crédito rural
Política
Presidente da Comissão de Agricultura do Senado defende novo marco do licenciamento ambiental
Para Acir Gurgacz é preciso modernizar o licenciamento, reduzir a burocracia, agilizar os licenciamentos e padronizar os procedimentos
Política
Projeto altera data para regularização de lote ocupado sem autorização do Incra
Conforme o texto, poderão candidatar-se ocupantes de assentamentos criados há, no mínimo, dois anos a partir de 22 de dezembro de 2021
Economia
Brasil é solução para crise mundial de alimentos, diz Bolsonaro
Bolsonaro disse que o Brasil, enquanto “celeiro do mundo”, desponta como “solução” em um planeta que “começa a ter dificuldades” para a produção de alimentos
Agricultura
Mais de 8,2 mil famílias recebem título de propriedade rural em MG
Na atual gestão, já foram emitidos 340.330 títulos de propriedade rural em todo o país a beneficiários da reforma agrária