Mercado e Cia
MP da Regularização Fundiária corre risco de caducar
Parlamentares do agro correm nos bastidores em busca de consenso sobre a matéria; validade da medida provisória termina na próxima semana
regularização fundiária
Agricultura
PL que transfere terras da União para RR e AP vai para sanção presidencial
Texto prevê que as terras devem ser preferencialmente utilizadas para agropecuária, desenvolvimento sustentável ou projetos de colonização e regularização fundiária
Agricultura
Novo relator da MP da Regularização Fundiária propõe mudanças no texto
Entre as alterações sugeridas estão a manutenção do marco temporal vigente para regularização de terras e o uso de sensoriamento remoto para verificação de propriedades com até 15 módulos fiscais
Direto ao Ponto
MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Política
Maia restringe votações na Câmara e projetos do agro podem atrasar
O presidente da Casa determinou que parlamentares fechem acordos sobre projetos de lei e medidas provisórias por telefone; entenda
Agronegócio
'MP da regularização fundiária não fere legislação', diz Tereza Cristina
Ela rebateu as críticas de que a MP vai beneficiar grileiros, já que o processo não vai ser realizado somente com base em declaração do proprietário da terra
Agricultura
Implementação da regularização fundiária requer R$ 400 milhões, diz FPA
Medida provisória em análise no Congresso promete simplificar o processo de concessão de títulos, em sua maioria, para pequenos produtores rurais
Agricultura
Georreferenciamento vai facilitar regularização fundiária, diz governo
Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes
Conexão Brasília
MP do Agro é oportunidade única de garantir crédito, diz relator
“É a peça legislativa mais importante que nós tivemos no agro nos últimos tempos”, segundo o deputado Pedro Lupion; Congresso tem até 9 de março para concluir tramitação
Diversos
Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária
Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
Agricultura
Confira 7 fatos que marcaram o setor de agricultura familiar em 2019
O fortalecimento do cooperativismo e assistência técnica para que agricultores familiares possam ser incluídos em cadeias produtivas foi prioridade do governo em 2019
Política
Regularização fundiária na Amazônia legal é prioridade para 2020, diz CNA
Segundo a entidade, essa adequação diminuirá o passivo existente, aumentando a segurança jurídica dos produtores que atuam na região
Direto ao Ponto
Governo aposta na tecnologia para promover regularização fundiária
Medida provisória promete efetivar a concessão de títulos de terra a 300 mil famílias que vivem em assentamentos e terras da União há pelo menos cinco anos
Conexão Brasília
Regularização fundiária: governo quer beneficiar 300 mil famílias
Segundo especialista, grande diferencial da MP sobre o tema recém editada será uso da tecnologia para comprovar informações dos imóveis
Confira 10 perguntas e respostas sobre a MP da regularização fundiária
Assinada nesta semana pelo presidente Bolsonaro, a medida provisória muda significativamente a questão fundiária no Brasil
Mercado e Cia
Daoud: Invasões de terra caíram com Bolsonaro e o Brasil deve comemorar
Com o início do governo Bolsonaro, Daoud entende que houve um desligamento do poder público com os movimentos populares que provocavam as invasões
Regularização fundiária: ‘Produtor não tem dinheiro para georreferenciamento’
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 10, a medida provisória que prevê regras para a regularização fundiária. Segundo o governo, a MP vai modernizar e simplificar o direito de posse da propriedade rural e beneficiar mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos. Glauber […]
‘Já estão criticando. Se campo parar, pessoal de paletó e gravata morre de fome’
Bolsonaro defende a medida provisória recém-publicada e diz torcer por juros menores
MP da regularização fundiária não vai incluir autodeclaração de terras
De acordo com Bolsonaro, a regularização de terras deve ajudar produtores a conseguir empréstimos e apurar responsabilidades em caso de crime ambiental
Rural Notícias
‘Regularização fundiária precisa ser resolvida de uma vez’, diz Daoud
O governo está preparando uma medida provisória para otimizar a declaração de terras; comentarista analisa a efetividade