Agricultura
Texto prevê que as terras devem ser preferencialmente utilizadas para agropecuária, desenvolvimento sustentável ou projetos de colonização e regularização fundiária
Agricultura
Entre as alterações sugeridas estão a manutenção do marco temporal vigente para regularização de terras e o uso de sensoriamento remoto para verificação de propriedades com até 15 módulos fiscais
Direto ao Ponto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Política
O presidente da Casa determinou que parlamentares fechem acordos sobre projetos de lei e medidas provisórias por telefone; entenda
Agronegócio
Ela rebateu as críticas de que a MP vai beneficiar grileiros, já que o processo não vai ser realizado somente com base em declaração do proprietário da terra
Agricultura
Medida provisória em análise no Congresso promete simplificar o processo de concessão de títulos, em sua maioria, para pequenos produtores rurais
Agricultura
Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes
Conexão Brasília
“É a peça legislativa mais importante que nós tivemos no agro nos últimos tempos”, segundo o deputado Pedro Lupion; Congresso tem até 9 de março para concluir tramitação
Diversos
Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
Agricultura
O fortalecimento do cooperativismo e assistência técnica para que agricultores familiares possam ser incluídos em cadeias produtivas foi prioridade do governo em 2019
Política
Segundo a entidade, essa adequação diminuirá o passivo existente, aumentando a segurança jurídica dos produtores que atuam na região
Direto ao Ponto
Medida provisória promete efetivar a concessão de títulos de terra a 300 mil famílias que vivem em assentamentos e terras da União há pelo menos cinco anos
Conexão Brasília
Segundo especialista, grande diferencial da MP sobre o tema recém editada será uso da tecnologia para comprovar informações dos imóveis
Assinada nesta semana pelo presidente Bolsonaro, a medida provisória muda significativamente a questão fundiária no Brasil
Mercado e Cia
Com o início do governo Bolsonaro, Daoud entende que houve um desligamento do poder público com os movimentos populares que provocavam as invasões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 10, a medida provisória que prevê regras para a regularização fundiária. Segundo o governo, a MP vai modernizar e simplificar o direito de posse da propriedade rural e beneficiar mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos. Glauber […]
Bolsonaro defende a medida provisória recém-publicada e diz torcer por juros menores
De acordo com Bolsonaro, a regularização de terras deve ajudar produtores a conseguir empréstimos e apurar responsabilidades em caso de crime ambiental
Rural Notícias
O governo está preparando uma medida provisória para otimizar a declaração de terras; comentarista analisa a efetividade
Mercado e Cia
Responsável pela regularização fundiária no governo Bolsonaro, Nabhan Garcia falou sobre os próximos passos do governo nesta questão