Diversos
Vendas de terras para estrangeiros: ‘Brasil não pode abrir mão de um patrimônio estratégico’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o projeto que foi aprovado no Senado agora precisa ser melhor debatido na Câmara
ricardo alfonsin
Rural Notícias
Recuperação judicial: nova lei facilita acesso aos produtores
Rural Notícias
Setor se mobiliza para impedir venda de terras para estrangeiros
A discussão aprovada no Senado segue agora para a Câmara e o setor tenta barrar o andamento da pauta; confira análise de Ricardo Alfonsin
Rural Notícias
'Pedidos de entidades e Ministério Público podem reverter ajustes no ICMS'
Analista jurídico Ricardo Alfonsin explica qual o caminho legal para os produtores
Rural Notícias
Venda de terras para estrangeiros: comentaristas explicam pontos negativos das medidas que tramitam no Brasil
Para Miguel Daoud, o Fiagro erra ao permitir compra e arrendamento de terras; Ricardo Alfonsin explica que na Lei do Agro também existe brechas para essas negociações
Rural Notícias
FPA: Lei de Recuperação Judicial é uma grande vitória
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o dispositivo dá fôlego para o produtor rural sair do endividamento
Rural Notícias
Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal
A votação conclui um impasse de mais de três meses sobre o assunto, que se instalou porque o projeto previa que o desembolso da União seria financiado pelo fim do Fundo Social do Pré-Sal (FS)
Rural Notícias
'Tendência é que decisão sobre Convênio 100 saia ainda em 2020'
Para Ricardo Alfonsin, mesmo faltando pouco tempo para o recesso judiciário, o tema deve entrar em pauta ainda em 2020
Rural Notícias
CPR digital na Lei do Agro: o que o produtor precisa saber?
Ricardo Alfonsin explica sobre o registro e circulação da nova Lei do Agro
Rural Notícias
Comissões da OAB discutem equilíbrio na aplicação da Lei do agro
Os advogados têm procurado um equilíbrio em situações como da recuperação judicial; entenda
Diversos
Entenda o que muda com a derrubada dos vetos à MP do Agro
A queda dos vetos desoneram os produtores na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e nos custos com cartórios
Rural Notícias
Paulo Guedes diz não concordar com pedidos para compensação da Lei Kandir
Analista Jurídico Ricardo Alfonsin comenta esse imbróglio envolvendo a arrecadação de estados e municípios e como isso pode impactar o agro após a reforma tributária
Rural Notícias
Alfonsin: Agricultor não vive de homenagem e precisa de tratamento adequado
Analista jurídico fala do descumprimento de leis que regem financiamentos e seguros agrícolas, o que acaba provocando insegurança jurídica na atividade rural; entenda
Rural Notícias
Proposta de reforma tributária do governo é frustrante, diz analista
Segundo Ricardo Alfonsin, o texto aumenta a arrecadação, não leva em consideração as características de cada atividade e não simplifica o sistema tributário
Rural Notícias
Governo deve enviar reforma tributária ao Congresso nesta semana
Analista jurídico Ricardo Alfonsin analisa a proposta de Paulo Guedes e diz esperar que haja uma simplificação dos tributos
Rural Notícias
‘Veto de Bolsonaro à desoneração da folha de empresas é inoportuno’
Para o analista jurídico Ricardo Alfonsin, decisão pode prejudicar a agroindústria, já que a desoneração permitiria a contribuição de até 4,5% sobre a receita bruta, ao invés dos 20% na folha
Rural Notícias
Decisão do STF sobre constitucionalidade do Funrural ficou para agosto
Presidente do Supremo, Dias Tofolli, adiou a sessão que aconteceria no dia 19 de julho e que poderia definir mais um entendimento da corte sobre a constitucionalidade do passivo
Rural Notícias
Alfonsin: Novos critérios de cobrança do ITR são ilegais
O tributo que causa há anos polêmica entre União, produtores e municípios pode dobrar de valor com convênios entre cidades e uma equipe formada por técnicos da Receita Federal
Agronegócio
Ricardo Alfonsin: Ponto alto do Plano Safra é o aumento no seguro agrícola
Analista jurídico fala sobre pontos positivos e negativos do Plano Safra que foi anunciado nesta quarta-feira, em Brasília
Rural Notícias
'Toffoli poderá buscar acordo do Funrural a exemplo da Lei Kandir’
Em seu comentário no Rural Notícias, o analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre esse imbróglio envolvendo a constitucionalidade do tributo