LEI 14.802
Plano Plurianual 2024-2027 é sancionado sem vetos
Agora transformado na lei 14.802, o Plano Plurianual da União foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
sanção
Brasília
Segue para sanção projeto que muda tributação de empresas de sementes
PL permite a dedutibilidade total dos valores dos royalties de materiais transgênicos na declaração de IR
Diversos
Sanção da tabela de frete é retrocesso, dizem entidades do agro
Representantes do setor produtivo pedem ao Supremo Tribunal Federal que a lei assinada pelo presidente Michel Temer seja declarada inconstitucional