PREOCUPAÇÃO
Governo vai acionar seguro-defeso para famílias do NO e NE atingidas por seca
Chico Macena reiterou que o governo vai facilitar também o acesso a crédito dos setores atingidos pelas queimadas
PREOCUPAÇÃO
Chico Macena reiterou que o governo vai facilitar também o acesso a crédito dos setores atingidos pelas queimadas
BENEFÍCIOS
Os profissionais que possuírem seguro defeso concedido até 1 de novembro e que moram nos municípios atendidos
PESCA
Instrução normativa visa preservar ecossistemas aquáticos, proibindo a pesca em rios e lagos; confira quais espécies permitidas para captura
PESCADORES ENVOLVIDOS
As fraudes envolvem o cadastro de pessoas que não desempenham a atividade de pesca de forma profissional
LEGISLAÇÃO
Em 2015, foi proibido o pagamento do defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família
Brasília
Segundo o Ministro da Pesca, o ministério vai articular a demanda junto ao Ministério da Previdência
Política
Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
Pecuária
Batizada de Operação Tarrafa, a ação envolve mais de 600 policiais federais e ocorre, simultaneamente, em 12 estados
Agronegócio
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, as suspensões ocorrem por conta de "evidências de vínculos empregatícios dos pescadores profissionais em outras atividades não relacionadas à pesca"
Diversos
Na ação, cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal
Peixes
Benefício é pago a pescadores artesanais e tem o valor de um salário mínimo
Peixes
O seguro-defeso, que, na prática, é o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é pago durante o período de reprodução das espécies
Diversos
Instrução normativa do Ministério da Agricultura proíbe pesca de lagosta e camarão em áreas atingidas permite pagamento de parcelas extras do benefício
Peixes
A ministra Tereza Cristina afirmou que o governo vai monitorar a situação e, se necessário, pode estender o pagamento no ano que vem
Peixes
Cancelamentos têm como base norma de 2012 e ocorrerão em sete estados
Peixes
O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano
Peixes
O registro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso
Pecuária
Entre os conteúdos mais vistos, há também o aumento das exportações de carne para China por causa da peste suína e o torneio de pesca no rio Araguaia
Peixes
A iniciativa é para diminuir o número de fraudes e incentivar quem está cadastrado indevidamente no programa a fazer o desligamento voluntário