CESTA BÁSICA
Produtores de óleos comestíveis tentam reverter benefícios fiscais limitados à soja e ao milho
Para entidades do setor, decisão cerceia poder de escolha do consumidor e amplia garantias à cadeias produtivas já repletas de incentivos
senado
PROTEÇÃO CONTRA EVENTUAIS EMBARGOS
'É importante governo defender o agro brasileiro, diferenciando desmatamento ilegal', diz Pacheco
Pacheco: É importante governo defender o agro brasileiro, diferenciando desmatamento ilegal
A PARTIR DE 2027
Governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Ministério da Fazenda tenta endurecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, propondo regra que pode afetar municípios, estados e o próprio governo federal
AUXÍLIO
Câmara aprova subvenção de R$ 3 bi para mutuários atingidos por tragédia no RS
Texto vai para sanção presidencial e substitui medidas provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul
INCÊNDIOS
Governo federal chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Reunião com presidentes do STF, Senado e Câmara está marcada para esta terça-feira às 16h30, no Palácio do Planalto
VAI À CÂMARA
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados
PROJETO
Tarcísio elogia renegociação da dívida aprovada no Senado e diz que governo federal foi parceiro
"O governo federal também percebeu que, se os estados tiverem mais capacidade de investir, a economia como um todo crescer", disse o governador de SP
POLÍTICA
Senado aprova projeto que flexibiliza pagamento de dívidas dos estados
O texto segue agora para a Câmara
Comissão do Senado tenta retomar discussão sobre autonomia do Banco Central
Apreciação da PEC está pautada para a próxima quarta-feira
INCLUSÃO
Tributária: ministro quer defensivos e ultraprocessados no imposto seletivo
Tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados
VAI AO SENADO
Reforma tributária: Câmara aprova texto-base com inclusão de carnes na cesta básica
Inclusão foi articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO
PIS/Cofins: presidente do Senado anuncia devolução da parte mais importante da MP
Rodrigo Pacheco afirmou que medida descumpre regras previstas na Constituição para a edição desse tipo de ato pela Presidência da República
REPERCUSSÃO
Senado discute alternativas à MP da compensação da desoneração da folha
Medida que limitou uso de créditos de PIS/Cofins vedou o ressarcimento por meio de crédito presumido para compensá-la
CACAUICULTURA
Cacau: lei cria selo verde para a produção sustentável
Os selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos pelo órgão ambiental federal competente, a partir de solicitação do cacauicultor
12 DE JULHO
Leite: lei cria dia nacional em comemoração ao produtor leiteiro
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo; com crescimento médio anual de 4% a 5%, produto é pauta relevante na economia nacional
CONGRESSO
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia
APOIO NO CAMPO
Câmara aprova projeto que pune invasões de terras
Aprovado por 336 votos contra 120, texto que penaliza invasores de propriedades rurais, públicas ou prédios públicos, segue para o Senado
DIRETRIZES
Projeto sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados
TOTAL DE R$ 98 BILHÕES
Senado aprova PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos
Suspensão da dívida permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para a reconstrução do estado
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova mudança no financiamento do seguro rural
A proposta transfere a responsabilidade pelo pagamento do seguro rural do Ministério da Agricultura para o Tesouro Nacional