SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas mesmo sem portaria federal
Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia
SUSTENTABILIDADE
Tema foi debatido com lideranças do setor no Fórum Biodiesel e Bioquerosene nesta quinta-feira
NO SENADO
A medida prevê a renegociação de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2023
MARCO TEMPORAL
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
POLÊMICA NO AGRO
Solicitação foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira
APROVADA NO SENADO
Para Mauro Mendes a reforma tributária trará grandes prejuízos para o Brasil e, principalmente, a Mato Grosso
DIRETO AO PONTO
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas físicas
EM MATO GROSSO
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
MARCO TEMPORAL
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INSEGURANÇA NO CAMPO
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
NO SENADO FEDERAL
Segundo presidente da Aprosoja-MT, a reforma tributária pode levar ao aumento da concentração de terras no estado e no Brasil
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
MARCO TEMPORAL
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
EXPECTATIVA
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
MAIS CONTROLE
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
EM TRÂMITE
Líderes partidários, governo e Arthur Lira devem estar no encontro
EM PAUTA
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação