DISCUSSÃO NO CONGRESSO
CNA divulga agenda legislativa com projetos de lei que impactam o agro nacional
Atualmente, CNA acompanha mais de 7,5 mil projetos de lei e, destes, 87 propostas foram selecionadas e consolidadas na agenda de 2025
Senado Federal
SETOR PESQUEIRO
Prioridades da pesca e aquicultura são apresentados durante reunião no Senado
Ministro da Pesca falou de avanços como a inclusão do peixe na cesta básica; encontro foi na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
BIÊNIO 2025-2026
Novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado quer acelerar regularização fundiária
Zequinha Marinho também elegeu a questão do crédito rural e da sustentabilidade agrícola como bandeiras de seu mandato
PÓS-ELEIÇÃO
Além da presidência da Câmara, FPA terá cinco membros nas mesas diretoras do Congresso
Temas estratégicos, como o licenciamento ambiental, serão prioridades e pautas de discussão da entidade no Congresso Nacional
ENERGIA RENOVÁVEL
Produção de cana mais limpa: nova lei beneficia o meio ambiente e os produtores
Nova lei valoriza a produção sustentável de biocombustíveis e remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
EM VIGOR!
Lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil é sancionada
O texto reflete as práticas e modelos de negócios consolidados pelos agricultores e agroindústrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
IMPOSTO
Senado aprova tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado aprova tributação mínima global proposta por Fazenda e prorroga TBU; texto vai à sanção
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados
MARCO LEGAL
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Projeto estabelece a produção, o uso e a comercialização dos produtos na agropecuária nacional
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas mesmo sem portaria federal
Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia
SUSTENTABILIDADE
Combustível do Futuro deve trazer investimento de R$ 200 bi ao Brasil, diz deputado
Tema foi debatido com lideranças do setor no Fórum Biodiesel e Bioquerosene nesta quinta-feira
NO SENADO
Comissão aprova projeto para ampliar prazo de renegociação de dívidas rurais até 2025
A medida prevê a renegociação de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2023
MARCO TEMPORAL
Produtores rurais estão apreensivos, diz prefeito de Guaíra sobre demarcação de terras indígenas no Paraná
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
POLÊMICA NO AGRO
Senado aprova audiência pública sobre moratória da soja
Solicitação foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira
APROVADA NO SENADO
"A reforma vai custar caro para o país”, afirma governador de Mato Grosso
Para Mauro Mendes a reforma tributária trará grandes prejuízos para o Brasil e, principalmente, a Mato Grosso
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
Senado exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas físicas
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF