ENERGIA RENOVÁVEL
Produção de cana mais limpa: nova lei beneficia o meio ambiente e os produtores
Nova lei valoriza a produção sustentável de biocombustíveis e remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Senado Federal
EM VIGOR!
Lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil é sancionada
O texto reflete as práticas e modelos de negócios consolidados pelos agricultores e agroindústrias, abarcando os bioinsumos prontos para uso
ORÇAMENTO FEDERAL
Congresso cancela sessão marcada para votação da Lei Orçamentária
Em compensação, ontem, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025
IMPOSTO
Senado aprova tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado aprova tributação mínima global proposta por Fazenda e prorroga TBU; texto vai à sanção
MARCO
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova Reforma Tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
REFORMA TRIBUTÁRIA
Defensivos agrícolas poderão ter a alíquota do novo IVA reduzida em 60%
Veja algumas mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária; as propostas ainda serão avaliadas pelos deputados
MARCO LEGAL
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Projeto estabelece a produção, o uso e a comercialização dos produtos na agropecuária nacional
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas mesmo sem portaria federal
Projeto tem o objetivo de apoiar agricultores que perderam tudo em regiões como Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia
SUSTENTABILIDADE
Combustível do Futuro deve trazer investimento de R$ 200 bi ao Brasil, diz deputado
Tema foi debatido com lideranças do setor no Fórum Biodiesel e Bioquerosene nesta quinta-feira
NO SENADO
Comissão aprova projeto para ampliar prazo de renegociação de dívidas rurais até 2025
A medida prevê a renegociação de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2023
MARCO TEMPORAL
Produtores rurais estão apreensivos, diz prefeito de Guaíra sobre demarcação de terras indígenas no Paraná
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
POLÊMICA NO AGRO
Senado aprova audiência pública sobre moratória da soja
Solicitação foi aprovada em reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira
APROVADA NO SENADO
"A reforma vai custar caro para o país”, afirma governador de Mato Grosso
Para Mauro Mendes a reforma tributária trará grandes prejuízos para o Brasil e, principalmente, a Mato Grosso
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
LEGISLAÇÃO
Senado exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas físicas
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
MARCO TEMPORAL
'Senadores trouxeram a tranquilidade e esperança para aqueles que produzem', diz Acrimat
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS