Política
PEC dos Benefícios: mudanças podem ser feitas em acordo com Senado, diz líder do governo
Relator da matéria diz que vê espaço para ampliar o custo da PEC a até R$ 50 bilhões fora do teto de gastos
Política
Relator da matéria diz que vê espaço para ampliar o custo da PEC a até R$ 50 bilhões fora do teto de gastos
Economia
Jerônimo Goergen e Leandro Consentino comentam o impacto financeiro da proposta
Política
Após a inclusão de novas medidas, o custo do "pacote do desespero", como técnicos passaram a chamar a PEC, ficou em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos
Agricultura
Texto permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural
Política
A Comissão de Agricultura aprovou um projeto que autoriza o alongamento do pagamento das dívidas de crédito rural pelo prazo de 20 anos
Política
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) anunciou a retirada de publicação, para "reanálise" de seu parecer ao Projeto de Lei
Política
Na prática, o projeto, do governo federal, obriga empresas e produtores a criar seus próprios programas de defesa agropecuária
Economia
Proposta mantém regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, por meio de lei complementar, o que significa tributar esses produtos com alíquotas mais baixas do que as dos combustíveis fósseis
Economia
Segundo relator, intenção é tornar o biocombustível mais barato para a população e garantir a sobrevivência de uma indústria que é 100% renovável e 100% nacional
Economia
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados; objetivo do projeto é provocar redução no valor da gasolina e diesel
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão deliberativa extraordinária para votar o projeto que limita o ICMS dos combustíveis
Economia
Entre as emendas apresentadas pelo senador está o dispositivo que confere segurança jurídica aos gestores estaduais
Política
Segundo a proposta, o produto da arrecadação da cobrança do AFRMM sobre importação de todo tipo de fertilizante será destinado ao programa
Política
De acordo com o presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta será colocada em votação na próxima reunião da comissão
Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano
Política
A principal novidade do texto é permitir que as empresas do setor agropecuário criem sistemas de autocontrole de rebanhos e lavouras
Política
Após uma reunião com o presidente do Senado, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados
Política
“A gente tem que se desnudar de palanque de oposição e situação e ver se os projetos trazem efeitos para quem está na ponta”, disse o presidente da Câmara
Política
Os bioinsumos são recursos orgânicos que podem ser utilizados para o controle de pragas e aumento da fertilidade do solo
Política
O projeto tem como relator o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que já apresentou relatório favorável ao projeto