Pecuária
Comissão aprova projeto que regulamenta clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados bovinos, búfalos, cabras, bodes, ovelhas, cavalos, asnos, mulas, porcos, coelhos e aves
senado
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais quando o consumidor final não é contribuinte do imposto
Diversos
Senado aprova projeto que prevê menor imposto para caminhoneiro MEI
Projeto muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais
Diversos
Câmara dos Deputados aprova projeto do BR do Mar
A partir da publicação da futura lei as empresas poderão alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem; projeto segue para sanção presidencial
Milho
Senado aprova MP do Milho, que beneficia pequenos criadores de animais
Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o Brasil, com arroz, trigo, feijão e outros produtos
Milho
Senado vota nesta terça-feira a MP do Milho
O governo propôs, por meio da MP, a redução da lista do ProVB, com a manutenção de fornecimento de milho aos pequenos criadores
Política
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
A desoneração de folha é uma forma de mudar a contribuição paga por empresas para incentivar o crescimento de setores e a geração de empregos
Diversos
Senado aprova MP que autoriza produtores a vender álcool diretamente
O texto permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol
Diversos
Comissão do Senado aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis
Projeto estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45
Diversos
'Talvez um dos mais horríveis', diz relator da reforma do IR sobre projeto que será arquivado
Angelo Coronel também classificou o texto como "uma obra de arte da imperfeição". Segundo ele, proposta não deve ser apenas arquivada, tem de ser extinta
Diversos
Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
Entre as principais modificações feitas, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios
Diversos
Senado aprova PEC dos Precatórios
O projeto que abre caminho para pagamento do Auxílio Brasil foi aprovado em dois turnos e agora será analisado pela Câmara dos Deputados
Diversos
Senado busca solução para regularização fundiária
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vê benefícios na regularização fundiária, como a garantia de segurança jurídica
Diversos
Comissão do Senado aprova PEC dos precatórios
O senador Fernando Bezerra, relator da PEC, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto
Diversos
Senado debate assistência técnica e crédito rural na quinta-feira
Projeto prevê que pelo menos 2% dos recursos dos programas do governo federal para a agropecuária sejam destinados à assistência ao produtor
Agronegócio
Incentivo à cabotagem: Senado aprova projeto do BR do Mar
Proposta ajuda a tornar a matriz brasileira de transporte marítimo mais sustentável e incentiva a concorrência. Texto retorna para Câmara dos Deputados
Diversos
Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo o governo, a MP tem a intenção de aumentar a competição no setor ao eliminar a obrigatoriedade de compra do etanol das distribuidoras
Diversos
PEC dos precatórios pode tornar Auxílio Brasil permanente, diz relator
O relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho, prometeu apresentar uma solução para o financiamento do programa
Diversos
FPA defende regularização fundiária no combate ao desmatamento
Membros da FPA se reuniram para debater estratégia da União Europeia de barrar importações de produtos em áreas de desmatamento
Diversos
Combustíveis: 'Petrobras não é única responsável por preço'
Durante audiência no Senado, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, disse que a empresa não tem o monopólio do mercado de combustíveis