CONSTITUIÇÃO
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, reuniu membros dos três poderes
senado
LEGISLAÇÃO
Senado exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas físicas
RECURSOS
Gripe aviária: Senado aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões
Segundo os números atualizados nesta quarta-feira (3) pelo Mapa, já foram registrados 114 casos de gripe aviária no Brasil
MAIORIA
Pesquisa aponta que 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: governo e oposição tentam 'costurar acordo'
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
NO SENADO
PL dos Bioinsumos é aprovado por unanimidade em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Apostar na loteria pode financiar pequenos agricultores; entenda
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
DIRETO AO PONTO
As chances de aprovar a reforma tributária no Senado em 2023 são grandes, diz especialista
Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado
HOMENAGEM NO SENADO
'Garantia de estabilidade alimentar' diz Fávaro sobre papel da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado