ECONOMIA
Reforma tributária: governadores temem distorções
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
ECONOMIA
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
DEBATE NO SENADO
Para os produtores de leite, a situação só será superada quando forem justamente remunerados, levando-se em conta os custos da produção
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
SENADO
O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo
POLÍTICA
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
IMPOSTOS
Presidente da entidade defendeu que indústria não seja onerada, já que será necessário aumentar alíquota de referência do IVA para cobrir custo de exceções
LEGISLAÇÃO
Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar ao novo sistema tributário
POLÍTICA
Projeto busca estimular a produção nacional de fertilizantes, ao estabelecer benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas
POLÍTICA
Assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com líderes partidários nesta quinta-feira
COMISSÃO NO SENADO
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Até lá, o relator da reforma tributária no Senado previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas
REPERCUSSÃO
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro disse que a negociação dos projetos do governo na Câmara "não está fácil"
SENADO
A senadora alegou que o Ministério do Meio Ambiente busca anular as leis estaduais de controle ambiental no Pantanal sem prévia negociação
JUROS
Campos Neto revelou que nos próximos 90 dias, um grupo de trabalho composto pelo Banco Central, governo e bancos apresentará uma solução para eliminar o rotativo
LEGISLAÇÃO
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
REFORMA TRIBUTÁRIA
O setor defende, ainda, um ajuste no Artigo 20 da reforma, que cria uma nova contribuição sobre o setor primário - o que inclui agronegócio, mineração e petróleo
ESTUDO DA FUNAI
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares entre MT e PA
LEGISLAÇÃO
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos