LEGISLAÇÃO
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
NO SENADO
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
POLÍTICA
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
DIRETO AO PONTO
Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado
HOMENAGEM NO SENADO
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado
ECONOMIA
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
DEBATE NO SENADO
Para os produtores de leite, a situação só será superada quando forem justamente remunerados, levando-se em conta os custos da produção
APROVADO EM COMISSÃO
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
SENADO
O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo
POLÍTICA
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
IMPOSTOS
Presidente da entidade defendeu que indústria não seja onerada, já que será necessário aumentar alíquota de referência do IVA para cobrir custo de exceções
LEGISLAÇÃO
Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar ao novo sistema tributário
POLÍTICA
Projeto busca estimular a produção nacional de fertilizantes, ao estabelecer benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas
POLÍTICA
Assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com líderes partidários nesta quinta-feira
COMISSÃO NO SENADO
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Até lá, o relator da reforma tributária no Senado previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas
REPERCUSSÃO
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro disse que a negociação dos projetos do governo na Câmara "não está fácil"
SENADO
A senadora alegou que o Ministério do Meio Ambiente busca anular as leis estaduais de controle ambiental no Pantanal sem prévia negociação