DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
senado
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Incentivo à indústria de fertilizantes é aprovado em comissão no Senado
O projeto de lei concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no Brasil
LEGISLAÇÃO
Comissão do Senado aprova anistia para pequenos agricultores atingidos por catástrofes
Projeto anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico
NO SENADO
PL dos Bioinsumos é aprovado por unanimidade em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Apostar na loteria pode financiar pequenos agricultores; entenda
Comissão do Senado aprovou projeto que destina 1% do valor arrecadado em loterias para programa Terra Brasil
DIRETO AO PONTO
As chances de aprovar a reforma tributária no Senado em 2023 são grandes, diz especialista
Redução da alíquota tributária é o primeiro item da pauta da FPA na discussão no Senado
HOMENAGEM NO SENADO
'Garantia de estabilidade alimentar' diz Fávaro sobre papel da Conab
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado
ECONOMIA
Reforma tributária: governadores temem distorções
Relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho que atenda preocupações
DEBATE NO SENADO
Produtores de leite pedem apoio para estancar crise no setor
Para os produtores de leite, a situação só será superada quando forem justamente remunerados, levando-se em conta os custos da produção
APROVADO EM COMISSÃO
Articulação de MT auxilia na aprovação do marco temporal
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
Marco temporal é aprovado e segue para a CCJ no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
SENADO
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
IMPOSTOS
Reforma tributária: Fiesp quer que alíquota máxima seja estabelecida em 25%
Presidente da entidade defendeu que indústria não seja onerada, já que será necessário aumentar alíquota de referência do IVA para cobrir custo de exceções
LEGISLAÇÃO
'Todos precisam ceder', diz Pacheco sobre reforma tributária
Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar ao novo sistema tributário
POLÍTICA
Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta de comissão no Senado
Projeto busca estimular a produção nacional de fertilizantes, ao estabelecer benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas
POLÍTICA
Senado define que sessão com governadores sobre reforma tributária será no dia 24
Assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com líderes partidários nesta quinta-feira