COMISSÃO NO SENADO
Marco temporal das terras indígenas: votação será semana que vem
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
COMISSÃO NO SENADO
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
LEGISLAÇÃO
Até lá, o relator da reforma tributária no Senado previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas
REPERCUSSÃO
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro disse que a negociação dos projetos do governo na Câmara "não está fácil"
SENADO
A senadora alegou que o Ministério do Meio Ambiente busca anular as leis estaduais de controle ambiental no Pantanal sem prévia negociação
JUROS
Campos Neto revelou que nos próximos 90 dias, um grupo de trabalho composto pelo Banco Central, governo e bancos apresentará uma solução para eliminar o rotativo
LEGISLAÇÃO
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
REFORMA TRIBUTÁRIA
O setor defende, ainda, um ajuste no Artigo 20 da reforma, que cria uma nova contribuição sobre o setor primário - o que inclui agronegócio, mineração e petróleo
ESTUDO DA FUNAI
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares entre MT e PA
LEGISLAÇÃO
A perspectiva de Pacheco é promulgar a PEC da reforma tributária ainda neste ano. O texto precisa ser aprovado em dois turnos
TERRAS INDÍGENAS
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
REUNIÃO
Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou prioridades do setor na reforma tributária ao coordenador do grupo de trabalho no Senado
DECLARAÇÃO
Lira também elogiou a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a costura do projeto do arcabouço fiscal
SENADO
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
DECLARAÇÃO
Ministro prometeu abrir cálculos e informações a senadores
DECLARAÇÃO
Ministro do Desenvolvimento afirmou que Senado deve restabelecer a emenda à reforma tributária que garante incentivos para projetos industriais aprovados até o fim deste ano
ECONOMIA
O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados
TERRAS INDÍGENAS
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
DEBATE
Comissão de Agricultura analisará projeto de lei para regularização de imóveis rurais com déficit de reserva legal prévio a 2012
SENADO
O arcabouço fiscal foi enviado ao Congresso em abril, e aprovado pela Câmara em maio. A proposta substitui o atual teto de gastos