Leite
Câmara aprova criação da política nacional de incentivo à pecuária leiteira
O texto aprovado na Câmara fixa multas pelo atraso no pagamento ao produtor de leite; a proposta será enviada ao Senado
senado
Política
PEC da Transição: Congresso promulga emenda constitucional
Com isso, o governo eleito poderá destinar recursos fora do teto de gastos, com destinação para programas sociais
Economia
Relator confirma votação do Orçamento nesta quinta-feira
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) confirmou que a Comissão Mista de Orçamento deve votar a Lei Orçamentária Anual nesta quinta
Política
Câmara começa a análise de PEC da Transição
PEC estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o auxílio de R$ 600
Pecuária
Senado aprova projeto que permite autocontrole no agronegócio
Segundo a proposta, os agentes privados passarão a desenvolver programas de autocontrole para garantir a identidade, a qualidade e a segurança dos seus produtos
Brasília
'Vai garantir maior competitividade', diz relator sobre projeto do autocontrole agropecuário
Na visão do senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, a proposta é positiva para o setor
Agricultura
Autocontrole: projeto de lei que moderniza inspeção vai a plenário nesta terça
Caso seja aprovado sem modificações, texto pode seguir diretamente à sanção presidencial
Agricultura
Comissão do Senado vota PL dos Pesticidas nesta segunda
Se aprovado, o texto segue para análise do plenário da casa
Política
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União criado antes de outubro de 1997
Agronegócio
Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada
A nova lei obriga os órgãos responsáveis a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos de precisão
Agricultura
Comissão do Senado adia votação do marco regulatório dos bioinsumos
Com o adiamento, a votação do projeto que regulariza a produção de bioinsumos para agricultura deve acontecer apenas em 2023
Política
Senado debate controle de agricultores sobre sua própria produção
Defensores do projeto garantiram que ele não enfraquecerá a fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura
Política
PEC da Transição é aprovada pelo Senado; tema segue para a Câmara
Entre outras questões, proposta prevê cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas
Política
Senado inicia votação da PEC da Transição
A PEC visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil
Política
Alexandre Garcia: PEC da Transição pode ser alvo de entrave na Câmara
De acordo com o comentarista do Canal Rural, o tema deve ser aprovado pelo plenário do Senado
Política
'PEC da Transição' deve ter Bolsa Família fora do teto por dois anos, diz relator do orçamento
Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"
Política
Senado pressiona Lula para aprovar PEC da Transição
Parlamentares querem que presidente eleito entregue mais cargos e verba em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
Política
PL dos Pesticidas: busca por acordo faz votação ser adiada
Por ora, não há nova data definida para o tema ser analisado pela Comissão de Agricultura do Senado
Agricultura
Comissão de Agricultura vota PL dos Pesticidas nesta terça-feira
O projeto trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação de produtos
Política
Comissão do Senado deve votar projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Pela proposta, testes em animais para a produção de cosméticos só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais