FOGO
STF: Flávio Dino cobra do governo de SP dados sobre o combate a incêndios
Secretaria de Meio Ambiente do estado deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas e apresentar autorizações para o uso controlado do fogo
FOGO
Secretaria de Meio Ambiente do estado deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas e apresentar autorizações para o uso controlado do fogo
Mulher foi retirada da residência por populares com queimaduras
FAMÍLIA LAMENTA
Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022
APÓS PERÍCIA
Trabalhos de perícia levaram toda a madrugada
EM BRASÍLIA
Ataque ocorreu após o encerramento da sessão que discutia a letalidade policial em favelas
AUDIÊNCIA
Tema foi levado à Corte pela CNA, que argumenta que medidas que retirem benefícios tributários desses produtos impactaria em aumentos de preços de alimentos
BOM PARA O PRODUTOR
Julgamento da Suprema Corte versou sobre o conceito adequado para a compensação de reserva legal
CÓDIGO FLORESTAL
Suprema Corte julgou improcedente o questionamento da Procuradoria Geral da República, que argumentava que o termo correto seria "identidade ecológica"
MAIS RECURSOS
Medida provisória assinada pelo presidente concede recursos suplementares de R$ 938,5 milhões
APÓS IMPASSE
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Funcionamento da rede social estava suspenso desde o dia 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais
COMPRA DE VOTOS
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou que esse tipo de dado não era disponibilizado, mas que passará a ser daqui para frente
CONCILIAÇÃO
Durante uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo para resolver o conflito fundiário envolvendo a demarcação de uma terra indígena no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. A decisão, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, prevê o pagamento imediato […]
RETOMADA
Corte pode proclamar o resultado do julgamento que validou a incidência do Funrural sobre a receita bruta de agropecuaristas
ESPERANÇA
União entregou à Suprema Corte uma manifestação que diz ser possível o projeto respeitar os domínios da área de proteção ambiental
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
INCÊNDIOS
Reunião com presidentes do STF, Senado e Câmara está marcada para esta terça-feira às 16h30, no Palácio do Planalto
ORÇAMENTO DE EMERGÊNCIA
Flávio Dino também determinou o uso de fundo da Polícia Federal para permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre as queimadas
SUSPENSÃO
A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes
ALTERNATIVA
Até o momento, o perfil não possui publicações