EM ANÁLISE
STF tem maioria para confirmar suspensão de processos sobre Funrural; ação é de R$ 20,9 bi
Ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e tramita na Corte desde 2010
STF
IMPUTAÇÃO
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe
Acusações estão baseadas no inquérito da PF sobre uma suposta trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Lula
DISPUTA
Produtor rural ameaçado por indígenas reacende prioridade da FPA por marco temporal
Produtor de Tamarana, no Paraná, foi impedido por grupo de indígenas de iniciar o plantio do milho safrinha; FPA aventa retornar com votação no Congresso
MARCO TEMPORAL
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
POLÊMICA
Membros da FPA lutam contra a decisão que dá poder de polícia à Funai
Um Projeto de Decreto Legislativo foi protocolado para sustar a decisão, além disso, deputados estão insatisfeitos com a taxação dos Fiagros
DEFESA LEGAL
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação de decreto atende a uma exigência do STF; instituição pode determinar retirada obrigatória de ocupantes e utilizar outros meios de proteção
IMPACTO
Funrural: processos são suspensos até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
Mnistro GIlmar Mendes considerou suspensão necessária para evitar agravamento da insegurança jurídica após decisões divergentes acerca do tema em instâncias inferiores
CANCELAMENTO
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e agita bastidores políticos
Segundo o ministro do STF, recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
FOGO
STF: Flávio Dino cobra do governo de SP dados sobre o combate a incêndios
Secretaria de Meio Ambiente do estado deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas e apresentar autorizações para o uso controlado do fogo
PF investigará incêndio na casa de autor de atentado em Brasília
Mulher foi retirada da residência por populares com queimaduras
FAMÍLIA LAMENTA
Irmão de autor de atentado diz que ele se "deixou levar pelo ódio"
Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022
APÓS PERÍCIA
Polícia retira corpo de autor de atentado na Praça dos Três Poderes
Trabalhos de perícia levaram toda a madrugada
EM BRASÍLIA
Explosões próximas ao STF deixam 1 pessoa morta e provocam evacuação de prédios públicos
Ataque ocorreu após o encerramento da sessão que discutia a letalidade policial em favelas
AUDIÊNCIA
Isenção de tributos para defensivos agrícolas é discutida no STF
Tema foi levado à Corte pela CNA, que argumenta que medidas que retirem benefícios tributários desses produtos impactaria em aumentos de preços de alimentos
BOM PARA O PRODUTOR
Decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança ao agro, diz CNA
Julgamento da Suprema Corte versou sobre o conceito adequado para a compensação de reserva legal
CÓDIGO FLORESTAL
STF valida compensação de reserva legal entre imóveis do mesmo bioma
Suprema Corte julgou improcedente o questionamento da Procuradoria Geral da República, que argumentava que o termo correto seria "identidade ecológica"
MAIS RECURSOS
Auxílio a pescadores e emergência climática ganha crédito extra
Medida provisória assinada pelo presidente concede recursos suplementares de R$ 938,5 milhões
APÓS IMPASSE
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF autoriza retorno da rede social X e Anatel adota medidas para retomada no Brasil
Funcionamento da rede social estava suspenso desde o dia 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais
COMPRA DE VOTOS
Mais de R$ 20 milhões em espécie são apreendidos pela PF no 1º turno das eleições
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou que esse tipo de dado não era disponibilizado, mas que passará a ser daqui para frente