Economia
ICMS de combustíveis: SP e Piauí conseguem liminar para compensar perdas
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei
STF
Diversos
Bolsonaro diz que vai visitar postos a partir desta 2ª para fiscalizar preços
Presidente tem incentivado população a fazer vídeos nos postos de gasolina para atestar a redução no valor
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Combustíveis: estados propõem ao STF redução de ICMS até fim do ano
Também querem compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou abatimento da dívida de cada ente federativo
Economia
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Agricultura
PT entra com ação no STF para garantir auxílio a agricultores familiares
Partido pede que Superior Tribunal Federal dê prazo de 72 horas para que governo disponha dos recursos aos produtores
Direto ao Ponto
Atuação do STF pode impactar o agronegócio, de acordo com advogado
Felipe Camargo, especialista em agronegócio, avalia consequências da atuação do Judiciário sobre o setor produtivo
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
SC defende aplicação do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
De acordo com a Fiesc, com a legislação atual, os produtores rurais estão tendo sérios problemas judiciais, já que 90% da área no estado é de Mata Atlântica
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Nacional
Em sessão inaugural no Congresso, Pacheco diz que é preciso debater projetos importantes em ano eleitoral
Segundo o presidente do Senado é preciso romper o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo
Agricultura
FPA celebra conquistas e prioriza regularização fundiária e marco temporal para 2022
O presidente da FPA, Sérgio Souza, também destacou a importância de mecanismos que remunerem o produtor na preservação ambiental
Agricultura
Ferrogrão: ministro diz que está otimista com desfecho de processo no STF
Projeto que governo prevê leiloar em 2022 foi paralisado por decisão de Alexandre de Moraes
Soja Brasil
Ação no STF questiona extensão do calendário de plantio da soja
Pedido aponta risco de proliferação da ferrugem asiática e danos ao meio ambiente
Diversos
Ministro Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Diversos
'Intromissão', diz Alexandre Garcia sobre atuação do STF na PEC dos Precatórios
A votação em segundo turno da PEC dos Precatórios está marcada para começar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados
Diversos
ANTT reajusta valores da tabela do frete em até 5,90%
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o menor reajuste médio foi relativo a tabela de transporte rodoviário de carga lotação, de 4,54%
Diversos
Governo autoriza recursos adicionais para realização do Censo 2022
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou a complementação de cerca de R$ 292 milhões para realização do Censo no próximo ano
Diversos
Ação no STF que pode anular dívida do Funrural será retomada semana que vem, diz Abrafrigo
O julgamento do Funrural foi iniciado e suspenso em maio de 2020 e agora será retomado para um voto de desempate