Diversos
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
STF
Nacional
PRF enfrenta resistência, mas começa a desbloquear rodovias
Caminhoneiros iniciaram protestos desde a noite de domingo (30), após anúncio da eleição de Lula
Nacional
STF determina que Polícia Rodoviária Federal libere rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos
Agricultura
ICMS do etanol: STF determina que Estados devem garantir diferencial competitivo
Objetivo é fazer com que o biocombustível se torne mais atrativo na disputa com a gasolina
Nacional
Para julgar o marco temporal ‘basta saber ler’, diz Alexandre Garcia
Tema deverá entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a ter Rosa Weber como presidente
Política
STF vai retomar julgamento do marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal
Nacional
Rosa Weber assume presidência do STF
Ministra integra o Supremo Tribunal Federal desde 2011
Economia
Redução de tributos no combustível pode custar mais de R$ 50 bi
A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações foi aprovada pelo Congresso por meio da lei complementar
Economia
ICMS sobre combustíveis: STF autoriza compensação a 3 estados
Decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Gilmar Mendes
Economia
ICMS de combustíveis: SP e Piauí conseguem liminar para compensar perdas
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei
Diversos
Bolsonaro diz que vai visitar postos a partir desta 2ª para fiscalizar preços
Presidente tem incentivado população a fazer vídeos nos postos de gasolina para atestar a redução no valor
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais sobre combustíveis
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Combustíveis: estados propõem ao STF redução de ICMS até fim do ano
Também querem compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou abatimento da dívida de cada ente federativo
Economia
Governo leva ao Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS do diesel
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Agricultura
PT entra com ação no STF para garantir auxílio a agricultores familiares
Partido pede que Superior Tribunal Federal dê prazo de 72 horas para que governo disponha dos recursos aos produtores
Direto ao Ponto
Atuação do STF pode impactar o agronegócio, de acordo com advogado
Felipe Camargo, especialista em agronegócio, avalia consequências da atuação do Judiciário sobre o setor produtivo
Agricultura
Projeto de lei determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Daoud: Projeto que autoriza exploração de minérios em terras indígenas pode parar no STF
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
SC defende aplicação do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica
De acordo com a Fiesc, com a legislação atual, os produtores rurais estão tendo sérios problemas judiciais, já que 90% da área no estado é de Mata Atlântica
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis