Diversos
Bolsonaro: Nunca tive intenção de agredir qualquer um dos Poderes
O presidente da República ressaltou que a harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional e todos devem respeitar
STF
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'Produtores rurais e caminhoneiros foram fundamentais', diz senador Heinze sobre manifestações
Sobre o impasse entre o governo federal e o STF, o senador afirmou que existe 'um ou dois ministros' que querem fazer uma ditadura na Corte
Diversos
STF, Câmara e Senado repercutem discurso de Bolsonaro durante manifestações de 7 de setembro
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pediram união e diálogo entre os Poderes, enquanto presidente do STF rebateu críticas de Bolsonaro
Diversos
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas nesta quinta, 9
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Diversos
Alexandre Garcia elogia atos do 7 de setembro em Brasília
"Esse é um grande Sete de Setembro, diferente dos outros. Não é uma festa cívico-militar, é uma festa puramente cívica, de cidadania, patriotismo, amor ao país e, sobretudo, um grito de liberdade", afirma o comentarista
Diversos
'Retrocesso', diz SRB sobre julgamento do marco temporal pelo STF
Julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira
Diversos
Polícia Federal realiza operação de busca e apreensão na Aprosoja-MT
Mais cedo, ministro do STF acatou pedido da Procuradoria Geral da República determinando bloqueio das contas da entidade e da Aprosoja Brasil
Diversos
Governo vai ao STF para obrigar estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
Petição assinada por Bolsonaro pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema
Diversos
Alfonsin: STF ainda não chegou a um consenso sobre marco temporal de terras indígenas
Para o analista jurídico, o Procurador Geral da República Augusto Aras, foi mal interpretado ao dizer que era contra o marco temporal
Diversos
Fim do marco temporal ameaça propriedades centenárias no RS
Em Getúlio Vargas, no noroeste gaúcho, 350 famílias de produtores rurais estão apreensivas com o julgamento no Supremo Tribunal Federal
Diversos
Produtor rural que teve terra invadida por indígenas tenta há 9 anos recuperar parte da propriedade
No município de Guaíra (PR), produtor tenta na Justiça reaver parte da fazenda e até criou uma organização em defesa do direito de propriedade
Diversos
Entidades defendem tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A CNA avalia que a ocupação indígena no marco temporal é o 'referencial insubstituível' para o reconhecimento de uma área como terra indígena
Diversos
Marco temporal: Cinco mil produtores podem ser atingidos em SC e RS, diz Alexandre Garcia
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Diversos
Advogado avalia efeitos negativos se marco temporal não for mantido
"Nós teríamos uma retirada de 117 milhões de hectares de produtores que estão, hoje, garantindo a produção de alimentos, sem nenhum tipo de ressarcimento", aponta Felipe Camargo, do IPA
Diversos
STF pode não reconhecer marco temporal para demarcação de terras, diz especialista
Segundo especialista, a tendência dos ministros da Suprema Corte é de votar pela superação do marco temporal
Diversos
FPA diz que marco temporal para terras indígenas pode solucionar conflitos
Segundo a FPA, sem o marco temporal das terras indígenas, o agro produtivo será penalizado, com perda nos empregos e exportações
Diversos
Terras indígenas: Ricardo Alfonsin analisa marco temporal que será julgado pelo STF
Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Diversos
Julgamento do marco temporal no STF será retomado na semana que vem
Em dois meses, a análise do caso sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de terras indígenas foi adiada quatro vezes
Política
'STF precisa manter marco temporal na demarcação de terras indígenas'
Para o Comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o STF deve analisar com cautela essa decisão, que pode impactar o setor agrícola
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: STF precisa aceitar que crise começou quando Corte deixou de seguir Constituição
Nesta segunda-feira, 23, governadores participaram da reunião do Fórum Nacional com objetivo de melhorar a elação entre os chefes dos Três Poderes