Diversos
Fim do marco temporal ameaça propriedades centenárias no RS
Em Getúlio Vargas, no noroeste gaúcho, 350 famílias de produtores rurais estão apreensivas com o julgamento no Supremo Tribunal Federal
STF
Diversos
Produtor rural que teve terra invadida por indígenas tenta há 9 anos recuperar parte da propriedade
No município de Guaíra (PR), produtor tenta na Justiça reaver parte da fazenda e até criou uma organização em defesa do direito de propriedade
Diversos
Entidades defendem tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A CNA avalia que a ocupação indígena no marco temporal é o 'referencial insubstituível' para o reconhecimento de uma área como terra indígena
Diversos
Marco temporal: Cinco mil produtores podem ser atingidos em SC e RS, diz Alexandre Garcia
"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
Diversos
Advogado avalia efeitos negativos se marco temporal não for mantido
"Nós teríamos uma retirada de 117 milhões de hectares de produtores que estão, hoje, garantindo a produção de alimentos, sem nenhum tipo de ressarcimento", aponta Felipe Camargo, do IPA
Diversos
STF pode não reconhecer marco temporal para demarcação de terras, diz especialista
Segundo especialista, a tendência dos ministros da Suprema Corte é de votar pela superação do marco temporal
Diversos
FPA diz que marco temporal para terras indígenas pode solucionar conflitos
Segundo a FPA, sem o marco temporal das terras indígenas, o agro produtivo será penalizado, com perda nos empregos e exportações
Diversos
Terras indígenas: Ricardo Alfonsin analisa marco temporal que será julgado pelo STF
Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Diversos
Julgamento do marco temporal no STF será retomado na semana que vem
Em dois meses, a análise do caso sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de terras indígenas foi adiada quatro vezes
Política
'STF precisa manter marco temporal na demarcação de terras indígenas'
Para o Comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o STF deve analisar com cautela essa decisão, que pode impactar o setor agrícola
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: STF precisa aceitar que crise começou quando Corte deixou de seguir Constituição
Nesta segunda-feira, 23, governadores participaram da reunião do Fórum Nacional com objetivo de melhorar a elação entre os chefes dos Três Poderes
Diversos
Federarroz solicita ao STF participação em ação de lei gaúcha
De acordo com a Federarroz, o projeto questionado pelos partidos foi aprovado com o objetivo de atualizar a legislação gaúcha sobre a importação de defensivos agrícolas
Diversos
Presidente da Aprosoja Brasil foi à PF em Mato Grosso prestar depoimento
Antonio Galvan, que não havia sido intimado, não pôde depor em razão de uma falha técnica
Diversos
Presidente da Aprosoja é alvo de operação da Polícia Federal
A Aprosoja negou qualquer relação com a convocação feita por Sérgio Reis, defendendo a invasão do Senado e a deposição dos ministros do STF
Diversos
Demarcação de terras indígenas e Funrural voltam à pauta do STF no 2º semestre
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o debate sobre a prevalência do Código Florestal é outro tema que está no radar
Direto ao Ponto
Demarcação de terras indígenas: projeto trará mais garantia jurídica ao campo, diz advogado
Proposta atual é baseada na jurisprudência do STF no caso Raposa Terra do Sol, que colocou regras para o processo administrativo de demarcação no país
Diversos
Rosa Weber nega pedido para suspender notícia-crime contra Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República pediu que encaminhamento fosse feito ao final da CPI da Pandemia, mas decisão da ministra do STF foi contrária
Diversos
STF adia para agosto julgamento sobre regras de demarcação em terras indígenas
O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral, ou seja, com validade para todos os casos jurídicos da mesma natureza
Diversos
Senadores pedem que STF abra inquérito para investigar Bolsonaro
Integrantes da CPI da Covid acreditam que o presidente tenha cometido o crime de prevaricação e pedem que a Procuradoria Geral da República analise o caso
Diversos
Justiça volta a reconhecer superioridade do Código Florestal sobre Lei da Mata Atlântica em SC
Segundo comentarista jurídico, sem o entendimento definitivo do STF, novas decisões podem voltar a desconsiderar o Código Florestal