Diversos
Federarroz solicita ao STF participação em ação de lei gaúcha
De acordo com a Federarroz, o projeto questionado pelos partidos foi aprovado com o objetivo de atualizar a legislação gaúcha sobre a importação de defensivos agrícolas
STF
Diversos
Presidente da Aprosoja Brasil foi à PF em Mato Grosso prestar depoimento
Antonio Galvan, que não havia sido intimado, não pôde depor em razão de uma falha técnica
Diversos
Presidente da Aprosoja é alvo de operação da Polícia Federal
A Aprosoja negou qualquer relação com a convocação feita por Sérgio Reis, defendendo a invasão do Senado e a deposição dos ministros do STF
Diversos
Demarcação de terras indígenas e Funrural voltam à pauta do STF no 2º semestre
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o debate sobre a prevalência do Código Florestal é outro tema que está no radar
Direto ao Ponto
Demarcação de terras indígenas: projeto trará mais garantia jurídica ao campo, diz advogado
Proposta atual é baseada na jurisprudência do STF no caso Raposa Terra do Sol, que colocou regras para o processo administrativo de demarcação no país
Diversos
Rosa Weber nega pedido para suspender notícia-crime contra Bolsonaro
Procuradoria-Geral da República pediu que encaminhamento fosse feito ao final da CPI da Pandemia, mas decisão da ministra do STF foi contrária
Diversos
STF adia para agosto julgamento sobre regras de demarcação em terras indígenas
O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral, ou seja, com validade para todos os casos jurídicos da mesma natureza
Diversos
Senadores pedem que STF abra inquérito para investigar Bolsonaro
Integrantes da CPI da Covid acreditam que o presidente tenha cometido o crime de prevaricação e pedem que a Procuradoria Geral da República analise o caso
Diversos
Justiça volta a reconhecer superioridade do Código Florestal sobre Lei da Mata Atlântica em SC
Segundo comentarista jurídico, sem o entendimento definitivo do STF, novas decisões podem voltar a desconsiderar o Código Florestal
Diversos
‘Lei da Mata Atlântica em SC inviabiliza produção em 90% das pequenas propriedades’
Segundo o vice-presidente da Faesc, decisão que não reconhece as leis do Código Florestal foi tomada com base ideológica
Rural Notícias
Na Justiça: áreas desmatadas antes do Código Florestal devem ser reflorestadas?
O analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre este tema polêmico e explica como uma decisão no STF pode abrir precedentes para casos futuros
Mercado e Cia
Deputados de SP suspendem reintegrações de posse durante a pandemia
Medida vale para todo o estado e precisa ser sancionada pelo governador João Doria
Agricultura
STF: Exigências do Código Florestal não se aplicam a desmate feito antes da lei
Empresa que havia aberto áreas antes da lei estava sendo forçada a recompor para atender percentuais que não existiam à época do desmate
Agricultura
Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal
Funcionários do ministério e do Ibama foram afastados. Suspeita é de que agentes públicos tenham facilitado contrabando de madeira
Diversos
Censo deve ser realizado em 2022, determina STF
A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus,
Diversos
PL que reduz tarifa de energia elétrica por cinco anos é aprovado no Senado
A medida propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia sejam devolvidos ao consumidor
Alexandre Garcia: CPI da Covid quer enfraquecer Bolsonaro na eleição em 2022
Comentarista defende que a comissão investigue governadores e prefeitos para saber o que foi feito com o dinheiro repassado pelo governo federal
Diversos
Pressão do STF por Censo e renda básica obrigará governo a procurar recursos
O Poder Executivo terá que redesenhar benefícios e despender mais dinheiro no Orçamento de 2022 para transferência de renda
Diversos
STF determina que governo promova realização do Censo 2021
O ministro Marco Aurélio pede que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico
Diversos
Renda mínima: Supremo determina fixação de benefício em 2022
Apesar de a Advocacia-Geral da União não ter se manifestado ainda, o Executivo pode entrar com recurso contra a decisão