Rural Notícias
STF adia decisão sobre suspeição de Moro em processo contra Lula
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso
STF
Diversos
Elegibilidade de Lula influencia e dólar fecha em alta a R$ 5,778 nesta segunda
Com alta de 1,67%, o dólar fechou em R$ 5,77 e chegou no maior valor desde 15 de maio do ano passado
Diversos
Alexandre Garcia: Para Lula é a hora da verdade; ele terá que enfrentar Bolsonaro
'Essa decisão é um fardo que Fachin coloca em seu colo. Ele não vai poder recusar essa candidatura', diz o comentarista
Política
Fachin anula condenações de Lula e petista volta a ser elegível
Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba
Rural Notícias
Alfonsin: ‘STF deve derrubar limitação a ações coletivas do Plano Collor’
Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, só dois ministros devem votar e o placar já está seis a zero a favor do produtor rural brasileiro
Diversos
Bolsonaro exalta produtores rurais e critica medidas de restrição: 'chega de frescura'
Bolsonaro elogiou os produtores pela continuidade na produção das alimentos e disse que eles não se acovardaram
Rural Notícias
Apenas R$ 1 bilhão deve ser parcelado no programa de renegociação de dívidas
Estima-se que exista R$ 26 bilhões de dívidas rurais passíveis a serem renegociadas no programa de retomada fiscal
Diversos
STF: julgamento sobre compra de terras por estrangeiros é interrompido após voto de relator
Julgamento virtual iniciado à meia-noite desta sexta-feira, 26, questiona a constitucionalidade de empresas brasileiras com capital estrangeiro serem equiparadas a empresas estrangeiras na legislação de aquisição de terras
Diversos
Armas: ministra do STF pede informações a Bolsonaro sobre decretos
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o decreto
Diversos
Câmara aprova medida que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Caso o Ministério da Saúde não cumpra com o Plano Nacional de Imunização, estados podem adquirir doses diretamente com os laboratórios
Mercado e Cia
Daoud: prisão de deputado tira votações emergenciais do foco no Congresso
O deputado Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira, 16, a mando do ministro Alexandre de Moraes; Câmara vai analisar se mantém prisão
Mercado e Cia
‘Pagamento por serviços ambientais reconhece trabalho que produtor tem feito há anos'
A análise é de Helena Pinheiro, advogada da Trovarelli & Pinheiro e da Associação Rural Vale do Rio Pardo
Agricultura
Pequena propriedade rural não pode ser penhorada para cobrir dívidas, diz STF
Decisão vale mesmo quando a fazenda é oferecida como garantia e quando a família é dona de mais de uma propriedade, desde a área total dos terrenos não exceda quatro módulos fiscais
Diversos
Câmara aprova projeto que repassa R$ 62 bi para compensações da Lei Kandir
O projeto é oriundo de um acordo Supremo Tribunal Federal, que tenta impedir a judicialização das compensações para exportadores
Agricultura
CNA defende manutenção do Convênio 100 no Supremo Tribunal Federal
O assessor jurídico Rodrigo Kaufman comenta as possíveis consequências do fim do convênio 100
Diversos
Benedito Rosa: Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis
Diversos
'União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores'
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação
Agricultura
Entidades pedem anistia de dívidas de produtores no Funrural
Segundo a CNA e a Faesc, produtores de Minas Gerais estão sendo notificados para que regularizem sua situação junto à Receita Federal
Rural Notícias
Convênio 100: pela segunda vez, STF não julga ação sobre desconto em agroquímicos
Ação movida pelo PSOL questiona benefícios fiscais concedidos a esses produtos
Mercado e Cia
Descontos do Convênio 100 sobre agroquímicos são questionados no STF
Ação, ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), pede o fim do benefício fiscal concedido sobre o ICMS de agroquímicos por considerar que este regime estimula o uso de produtos que "afrontam a tutela do ambiente equilibrado e o direito à saúde"