Rural Notícias
STF ainda pode declarar Funrural inconstitucional; entenda
Decisão por constitucionalidade do tributo levava em consideração ausência de voto do ministro Dias Toffoli, que está afastado, mas julgamento foi suspenso até seu retorno
STF
Mercado e Cia
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas
Rural Notícias
‘Corte na arrecadação do Sistema S vem no pior momento do ano’
De acordo com superintende do Senar do RS, de abril a junho é realizada a maior parte da comercialização da safra, logo o impacto é maior
STF reconhece acordo entre estados e União sobre Lei Kandir
Termos do acordo agora seguem para o Congresso Nacional para que os repasses de recursos sejam legalmente viabilizados
Rural Notícias
Estados e União chegam a acordo sobre Lei Kandir
Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional
Agronegócio
STF analisa alteração de legitimidade de posse de terras indígenas
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
Diversos
Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Diversos
Ministro suspende processos de demarcação de terras indígenas
Suspensão deve se manter durante estado de pandemia da Covid-19 ou até que haja julgamento final de recurso extraordinário sobre o tema
Mercado e Cia
Alexandre Garcia: STF está impedindo governo de governar
Comentarista do Canal Rural destacou a proposta do ministro Marco Aurélio, que sugere que o plenário inteiro do STF decida sobre medidas que envolvam outros poderes
Mercado e Cia
Daoud: 'Oposição não deve interferir na nomeação do novo diretor da PF'
De acordo com o comentarista, a chance desta decisão ser vetada é pequena devido ao embate técnico gerado pela anulação da posse de Alexandre Ramagem, indicado por Bolsonaro
Política
STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro sobre acusações contra Bolsonaro
Na sexta-feira, 24, durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF
Política
Durante posse na Justiça, Bolsonaro garante Ramagem na Polícia Federal
Presidente afirmou respeitar decisão do Poder Judiciário sobre suspensão do decreto que nomeou Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, mas disse que 'em breve' o delegado ocupará o comando da corporação
Rural Notícias
‘STF assume protagonismo no momento político do Brasil’, diz analista
Fernando Marcato diz que a decisão de Alexandre de Moraes ao barrar a nomeação da Polícia Federal se assemelha com momentos vividos no governo Dilma Rousseff
Política
Daoud: 'Interferência do STF na escolha de Bolsonaro para PF foi precipitada'
Para o comentarista, certo ou errado, o presidente iria indicar alguém conhecido, mas que isso não significaria ter controle sobre o departamento
Agronegócio
Semana começa com tensão política e Bolsonaro à espera de fim da quarentena
Confira também análise de Alexandre Garcia sobre as manifestações envolvendo o presidente no último fim de semana
Mercado e Cia
'Agro não deve ser prejudicado', diz ministério sobre decisão do STF
Nesta quarta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia de estados e municípios em decisões de isolamento social e definição de atividades essenciais
Política
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação
Abraham Weintraub pode ser investigado por possível crime de racismo após declarações sobre chineses no começo deste mês
Rural Notícias
Aras afirma que não cabe ao STF decidir sobre isolamento
O procurador-geral da República defendeu que é o Poder Executivo quem define políticas de combate à disseminação do coronavírus
Agricultura
Agrotóxicos: CNA pede suspensão de leis que proíbem pulverização aérea
Em ação, a entidade questiona validade de legislações municipais e argumenta que cabe à União decidir sobre a utilização de espaço aéreo
Agricultura
‘Corte no Sistema S vai contra o que está sendo feito ante coronavírus’
O deputado federal Zé Silva entrou com ação no STF para derrubar a medida. Segundo ele, recursos para desonerar empresas têm que vir da União