Diversos
Câmara pede ao STF votação mais rápida de medidas provisórias
Presidente da casa, Rodrigo Maia, disse ser contra proposta do Executivo de suspender prazos das medidas provisórias
STF
Direto ao Ponto
Fim do Convênio 100 pode causar prejuízos de R$ 16 bi, diz ministério
Direto ao Ponto debate quais serão os impactos da extinção do incentivo fiscal, caso STF seja favorável à ação movida pelo PSOL
Agronegócio
Daoud: ‘Bolsonaro precisa ser flexível para atingir seus objetivos’
Nesta quinta, 27, o presidente disse que não está estimulando protestos contra o Congresso e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade"
Rural Notícias
Tabela do frete viola princípio de livre concorrência, defende CNA
Caminhoneiros estão pressionando o Supremo Tribunal Federal para que a Corte analise a constitucionalidade do tabelamento
Diversos
Ministério estima impacto de R$ 12 bi a produtor com fim de isenção a defensivos
Término da desoneração de tributos sobre os defensivos será julgado nesta quarta-feira pelo STF; se medida for aprovada, carga tributária sobre agroquímicos poderá passar de 4,5% para 17%
Diversos
STF declara inconstitucional cobrança de Funrural em exportações indiretas
Ação que corre na Justiça desde 2013 foi colocada em pauta nesta quarta e deve gerar impacto no setor do agronegócio
Rural Notícias
Fethab: ‘Apenas 30% da arrecadação vai para obras de infraestrutura’
Segundo o comentarista Benedito Rosa, boa parte do valor é usado para cobrir despesas do estado que não têm nada a ver com o agro
Rural Notícias
Funrural: STF adia julgamento de recurso para a semana que vem
A sessão desta quinta-feira durou cerca de 2h30 e foi suficiente apenas para apresentação de argumentos por parte dos advogados e do procurador da Fazenda
Diversos
Funrural: julgamento do STF pode excluir metade do passivo da soja
A Suprema Corte analisa nesta quinta-feira, 6, o recurso que pede a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre exportações indiretas
Agronegócio
STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro
De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja-Brasil, caso seja comprovada a constitucionalidade sobre o ICMS dos agrodefensivos, o impacto pode chegar a R$ 8 bilhões
Rural Notícias
STF deve analisar tabela do frete em fevereiro de 2020
Para o comentarista Miguel Daoud, a Corte deve votar pela liberdade dos preços, pois o tabelamento não agradou nem o setor produtivo nem os caminhoneiros
Mercado e Cia
Daoud: ‘Decisão do STF sobre Lula pode custar caro para o Brasil’
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, uma proposta de Emenda à Constituição a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância
Diversos
Aprosoja se posiciona contra decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
O vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, disse estar consternado com o resultado e convidou a sociedade para apoiar ações que mudem esse entendimento
Mercado e Cia
Saída de Lula da prisão pode dificultar avanço das reformas, diz analista
STF decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância. Entre os beneficiados está o ex-presidente da República
Mercado e Cia
STF pode retomar julgamento sobre prisão em segunda instância nesta semana
O ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à câmara dos deputados e ao senado federal uma proposta para alterar o código penal
Agronegócio
'Respeito com produtor será prioridade para procurador-geral da República'
Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura
Agronegócio
Tabela de frete: caminhoneiros organizam manifestação por constitucionalidade
Objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a lei que estabeleceu o piso mínimo no próximo dia 4
Rural Notícias
Nova lei será mais rigorosa para abertura de estradas, diz relator
De acordo com o deputado Kim Kataguiri, proposta só facilitará ampliação de capacidade e pavimentação de vias já existentes
Mercado e Cia
‘Decisão do STF sobre Código Florestal traz segurança jurídica’
Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs); Código Florestal era alvo de discussões desde 2012, quando foi implementado
Rural Notícias
STF publica acórdão do Código Florestal; veja o que muda
Ricardo Alfonsin analisa os principais impactos desta decisão que percorreu um longo período até ser apreciada pela corte