Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
STF
Diversos
CNA recorre ao STF para suspender reajustes na tabela do frete
Para a entidade, a suspensão do julgamento das ações contrárias aos preços mínimos pelo ministro Luiz Fux prejudicou o agronegócio
Agricultura
CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará
Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína
Diversos
Governadores vão ao STF em busca de compensação da Lei Kandir
Está sendo levantada a possibilidade de criação de uma mesa de negociação para estabelecer um cronograma de repasses e pagamentos de passivos
Agricultura
Você sabe o que é Lei Kandir? Entenda o impasse sobre o assunto!
A medida sempre provocou polêmica entre os governadores e exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos
Diversos
Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses
Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais
Diversos
Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse
Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Rural Notícias
Governo deve manter preço mínimo do frete até julgamento do STF
O secretário-executivo do ministério da Agricultura, Marcos Montes, falou nesta terça-feira, dia 3, sobre a tabela
Diversos
Posse de armas: CNA quer participar de julgamento de decreto no STF
Entidade quer fazer parte do julgamento da ação que questiona o texto proposto por Bolsonaro que regulamenta a questão
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Mercado e Cia
‘Decisão de Marco Aurélio Mello cria instabilidade política e jurídica’
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa analisa a medida que daria liberdade a 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula
Mercado e Cia
Daoud: decisão de Marco Aurélio foi tomada pensando na soltura de Lula
Comentarista do Canal Rural afirma que é grande a busca do PT em saber o que poderia acontecer caso o presidente Lula fosse solto antes da posse de Bolsonaro
Diversos
Defesa de Lula recorre para que soltura de presos em 2ª instância seja cumprida
Mais cedo, o presidente do STF, Dias Toffoli, havia suspendido a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a liberdade de todos os presos condenados em segunda instância
Rural Notícias
Daoud: Tirar o Lula da cadeia seria um erro do Supremo
O juiz do STF Marco Aurélio Mello acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que questionava a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância
Diversos
STF determina soltura de condenados em 2ª instância; Lula pode se beneficiar
O ministro Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos; defesa do ex-presidente já entrou com pedido de liberdade
Bolsonaro: STF vai rever demarcação de reserva indígena Raposa Serra do Sol
Além disso, conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial formado pelas pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional
Rural Notícias
Daoud: Esse caso da tabela do frete parece coisa de criança birrenta
Comentarista fala sobre a decisão de Luiz Fuz, ministro do STF, que revogou a própria decisão de vetar a aplicação de multas para transportadores que não seguem a tabela do frete