Política
STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo
Segundo a Polícia Federal, a saída do ex-presidente é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local
STF
Política
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente cumpre pena de 10 meses e 20 dias, em Curitiba (PR), por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP)
Diversos
CNA pede que STF analise com urgência ações contra tabela do frete
O julgamento do caso está agendado para o início de setembro; atualmente, há na Corte três ações diretas de inconstitucinalidade
Diversos
Por 3 votos a 2, STF decide manter Lula preso
Pedido de habeas corpus queria o ex-presidente em liberdade até que fosse julgado a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex
Agricultura
STF suspende transferência de demarcação de terras indígenas para Agricultura
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a MP de Bolsonaro era uma reedição do texto rejeitado pelo Congresso Nacional
Agricultura
Exportação será tributada em R$ 8 bilhões se texto da reforma não mudar
Advogado defende que, apesar de aumentar a arrecadação da União em um primeiro momento, medida prejudica o setor e pode afetar a economia do país
Diversos
Ministra diz esperar que STF tenha “bom senso” e derrube tabela de frete
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, dia 17, em São Paulo, que espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “tenham bom senso” ao decidir sobre frete rodoviário e derrubem o tabelamento. “Não tem cabimento, numa economia de mercado, termos um tabelamento”, criticou Tereza Cristina, que lamentou também o contingenciamento de […]
Agricultura
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre tabela do frete rodoviário
Segundo pauta divulgada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as ações diretas de inconstitucionalidade serão avaliadas no começo de setembro
Rural Notícias
Lei Kandir: FPA quer recursos do pré-sal para compensar isenções
Com a desoneração, o governo deixa de arrecadar R$ 40 bilhões por ano; estados e municípios alegam que precisam do dinheiro devido à crise econômica
Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
Diversos
CNA recorre ao STF para suspender reajustes na tabela do frete
Para a entidade, a suspensão do julgamento das ações contrárias aos preços mínimos pelo ministro Luiz Fux prejudicou o agronegócio
Agricultura
CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará
Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína
Diversos
Governadores vão ao STF em busca de compensação da Lei Kandir
Está sendo levantada a possibilidade de criação de uma mesa de negociação para estabelecer um cronograma de repasses e pagamentos de passivos
Agricultura
Você sabe o que é Lei Kandir? Entenda o impasse sobre o assunto!
A medida sempre provocou polêmica entre os governadores e exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos
Diversos
Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses
Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais
Diversos
Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse
Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Rural Notícias
Governo deve manter preço mínimo do frete até julgamento do STF
O secretário-executivo do ministério da Agricultura, Marcos Montes, falou nesta terça-feira, dia 3, sobre a tabela
Diversos
Posse de armas: CNA quer participar de julgamento de decreto no STF
Entidade quer fazer parte do julgamento da ação que questiona o texto proposto por Bolsonaro que regulamenta a questão
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida