Rural Notícias
Governo deve manter preço mínimo do frete até julgamento do STF
O secretário-executivo do ministério da Agricultura, Marcos Montes, falou nesta terça-feira, dia 3, sobre a tabela
STF
Diversos
Posse de armas: CNA quer participar de julgamento de decreto no STF
Entidade quer fazer parte do julgamento da ação que questiona o texto proposto por Bolsonaro que regulamenta a questão
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Mercado e Cia
‘Decisão de Marco Aurélio Mello cria instabilidade política e jurídica’
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa analisa a medida que daria liberdade a 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula
Mercado e Cia
Daoud: decisão de Marco Aurélio foi tomada pensando na soltura de Lula
Comentarista do Canal Rural afirma que é grande a busca do PT em saber o que poderia acontecer caso o presidente Lula fosse solto antes da posse de Bolsonaro
Diversos
Defesa de Lula recorre para que soltura de presos em 2ª instância seja cumprida
Mais cedo, o presidente do STF, Dias Toffoli, havia suspendido a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a liberdade de todos os presos condenados em segunda instância
Rural Notícias
Daoud: Tirar o Lula da cadeia seria um erro do Supremo
O juiz do STF Marco Aurélio Mello acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que questionava a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância
Diversos
STF determina soltura de condenados em 2ª instância; Lula pode se beneficiar
O ministro Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos; defesa do ex-presidente já entrou com pedido de liberdade
Bolsonaro: STF vai rever demarcação de reserva indígena Raposa Serra do Sol
Além disso, conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial formado pelas pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional
Rural Notícias
Daoud: Esse caso da tabela do frete parece coisa de criança birrenta
Comentarista fala sobre a decisão de Luiz Fuz, ministro do STF, que revogou a própria decisão de vetar a aplicação de multas para transportadores que não seguem a tabela do frete
Diversos
CNA recorreu da decisão de Fux sobre multas por descumprimento de tabela
Ministro do STF havia acatado anteriormente pedido da entidade e suspendido aplicação de multas, que podem chegar a até R$ 10,5 mil, a quem não cumprir os preços mínimos
Mercado e Cia
Impasse da tabela do frete fica para governo Bolsonaro resolver
Comentarista Benedito Rosa diz que ministro Luiz Fux empurrou medida a pedido do Palácio do Planalto
Diversos
CNA recorrerá ao STF contra decisão de Fux sobre tabela de frete
Luiz Fux decidiu, nesta quarta-feira, voltar atrás e anular sua própria decisão que suspendeu a cobrança de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Fretes: Advocacia Geral da União vai recorrer de decisão de Fux
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Rural Notícias
Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?
O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela
Diversos
Em reação à decisão de Fux, grupos de caminhoneiros cogitam paralisação
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entidade que participou da greve em maio, ressaltou que está conversando com lideranças do setor sobre o assunto
Diversos
Tabela do frete: CNA consegue suspensão de multas no STF
Documento assinado pelo ministro Luiz Fux nesta quinta, dia 6, veta os efeitos de resolução da ANTT