Diversos
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país
STF
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Mercado e Cia
‘Decisão de Marco Aurélio Mello cria instabilidade política e jurídica’
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa analisa a medida que daria liberdade a 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula
Mercado e Cia
Daoud: decisão de Marco Aurélio foi tomada pensando na soltura de Lula
Comentarista do Canal Rural afirma que é grande a busca do PT em saber o que poderia acontecer caso o presidente Lula fosse solto antes da posse de Bolsonaro
Diversos
Defesa de Lula recorre para que soltura de presos em 2ª instância seja cumprida
Mais cedo, o presidente do STF, Dias Toffoli, havia suspendido a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a liberdade de todos os presos condenados em segunda instância
Rural Notícias
Daoud: Tirar o Lula da cadeia seria um erro do Supremo
O juiz do STF Marco Aurélio Mello acatou um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que questionava a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância
Diversos
STF determina soltura de condenados em 2ª instância; Lula pode se beneficiar
O ministro Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos; defesa do ex-presidente já entrou com pedido de liberdade
Bolsonaro: STF vai rever demarcação de reserva indígena Raposa Serra do Sol
Além disso, conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial formado pelas pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional
Rural Notícias
Daoud: Esse caso da tabela do frete parece coisa de criança birrenta
Comentarista fala sobre a decisão de Luiz Fuz, ministro do STF, que revogou a própria decisão de vetar a aplicação de multas para transportadores que não seguem a tabela do frete
Diversos
CNA recorreu da decisão de Fux sobre multas por descumprimento de tabela
Ministro do STF havia acatado anteriormente pedido da entidade e suspendido aplicação de multas, que podem chegar a até R$ 10,5 mil, a quem não cumprir os preços mínimos
Mercado e Cia
Impasse da tabela do frete fica para governo Bolsonaro resolver
Comentarista Benedito Rosa diz que ministro Luiz Fux empurrou medida a pedido do Palácio do Planalto
Diversos
CNA recorrerá ao STF contra decisão de Fux sobre tabela de frete
Luiz Fux decidiu, nesta quarta-feira, voltar atrás e anular sua própria decisão que suspendeu a cobrança de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Diversos
Fretes: Advocacia Geral da União vai recorrer de decisão de Fux
Na semana passada, ministro do STF suspendeu a aplicação de multas contra quem descumprir a tabela de preços mínimos
Rural Notícias
Análise: STF acertou em suspender multas da tabela do frete?
O ministro do Luiz Fux decidiu suspender a aplicação de multas para quem descumprir a tabela
Diversos
Em reação à decisão de Fux, grupos de caminhoneiros cogitam paralisação
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), entidade que participou da greve em maio, ressaltou que está conversando com lideranças do setor sobre o assunto
Diversos
Tabela do frete: CNA consegue suspensão de multas no STF
Documento assinado pelo ministro Luiz Fux nesta quinta, dia 6, veta os efeitos de resolução da ANTT
Diversos
CNA pede ao STF suspensão de multas por descumprimento da tabela do frete
Expectativa da entidade é de que essa demanda pontual seja julgada pelo relator do processo, ministro Luiz Fux, antes do dia 20, quando começa o recesso no Judiciário
Rural Notícias
Lula pode ser libertado ainda neste ano? Veja análise de Miguel Daoud
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente foi suspenso nesta terça-feira, com pedido de vistas do processo pelo ministro do STF Gilmar Mendes
Julgamento de recurso de Lula por liberdade é suspenso
Ministro Gilmar Mendes pediu vista do pedido quando placar estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados do ex-presidente; caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na corte