COMPRA DE VOTOS
Mais de R$ 20 milhões em espécie são apreendidos pela PF no 1º turno das eleições
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou que esse tipo de dado não era disponibilizado, mas que passará a ser daqui para frente
STF
CONCILIAÇÃO
STF fecha acordo histórico para conflito fundiário em Mato Grosso do Sul
Durante uma audiência de conciliação nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo para resolver o conflito fundiário envolvendo a demarcação de uma terra indígena no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. A decisão, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, prevê o pagamento imediato […]
RETOMADA
Funrural volta à pauta do STF nesta semana
Corte pode proclamar o resultado do julgamento que validou a incidência do Funrural sobre a receita bruta de agropecuaristas
ESPERANÇA
Governo aposta em decisão favorável do STF para a Ferrogrão
União entregou à Suprema Corte uma manifestação que diz ser possível o projeto respeitar os domínios da área de proteção ambiental
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governo de MS buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
INCÊNDIOS
Governo federal chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Reunião com presidentes do STF, Senado e Câmara está marcada para esta terça-feira às 16h30, no Palácio do Planalto
ORÇAMENTO DE EMERGÊNCIA
Ministro estabelece modelo de gastos semelhante ao da pandemia de Covid para combate a incêndios
Flávio Dino também determinou o uso de fundo da Polícia Federal para permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre as queimadas
SUSPENSÃO
Starlink recua e decide cumprir ordem do STF para bloquear rede social X no Brasil
A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes
ALTERNATIVA
STF abre conta oficial no Bluesky após suspender rede social X
Até o momento, o perfil não possui publicações
EMBATE
STF julga se União deve devolver Funrural sobre receita bruta cobrado nos anos 90
O julgamento tem conclusão prevista para esta sexta-feira (6). A decisão deve ser aplicada em mais de 640 processos
DECISÃO
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã
SESSÃO VIRTUAL
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”
EM PAUTA
Ministros do STF avaliam manutenção de suspensão do X no Brasil
Além da suspensão do X, o tribunal também poderá avaliar a possibilidade de bloqueio das contas da Starlink
QUEDA DE BRAÇO
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
QUEIMADAS
Pantanal: incêndios já consumiram mais de 15% do bioma em 2024
No total, os incêndios atingiram 15,61% do Pantanal este ano; STF cobra reforço no combate ao fogo com mais recursos e equipe
DEMARCAÇÃO
Marco temporal: STF faz segunda audiência de conciliação
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco
ESTABELECEU PRAZO
Ministro do STF manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Ordem determina que os equipamentos necessários ao combate devem ser deslocados, requisitados ou contratados emergencialmente
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'
Comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
DEMARCAÇÕES
STF discute marco temporal; governador de MS busca segurança jurídica
Eduardo Riedel enfatiza necessidade de pacificação e solução de conflitos em encontro sobre demarcação de terras indígenas
ANÁLISE
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
Ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais