EMBATE
STF julga se União deve devolver Funrural sobre receita bruta cobrado nos anos 90
O julgamento tem conclusão prevista para esta sexta-feira (6). A decisão deve ser aplicada em mais de 640 processos
STF
DECISÃO
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã
SESSÃO VIRTUAL
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”
EM PAUTA
Ministros do STF avaliam manutenção de suspensão do X no Brasil
Além da suspensão do X, o tribunal também poderá avaliar a possibilidade de bloqueio das contas da Starlink
QUEDA DE BRAÇO
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
QUEIMADAS
Pantanal: incêndios já consumiram mais de 15% do bioma em 2024
No total, os incêndios atingiram 15,61% do Pantanal este ano; STF cobra reforço no combate ao fogo com mais recursos e equipe
DEMARCAÇÃO
Marco temporal: STF faz segunda audiência de conciliação
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco
ESTABELECEU PRAZO
Ministro do STF manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Ordem determina que os equipamentos necessários ao combate devem ser deslocados, requisitados ou contratados emergencialmente
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para 'resolução pacífica'
Comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
DEMARCAÇÕES
STF discute marco temporal; governador de MS busca segurança jurídica
Eduardo Riedel enfatiza necessidade de pacificação e solução de conflitos em encontro sobre demarcação de terras indígenas
ANÁLISE
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
Ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais
OPERAÇÃO CUSTOU R$ 1,3 BILHÃO
Deputados da oposição voltam a pedir para Justiça suspender compra de arroz pela Conab
Parlamentares afirmam que medida é desnecessária e tem causado aumento significativo do preço do arroz no Brasil e no Mercosul
Importação de arroz não derrubará preço, diz Neri Geller
Fala do secretário decorre de decisão da CNA de entrar com recurso no STF contra a importação do cereal
POTENCIAL PARA PREJUDICAR CADEIA DO GRÃO
CNA entra com ação no STF contra importação de arroz
Entre outras medidas, entidade pede suspensão do leilão da Conab para compra de 300 mil t do grão, marcado para a próxima 5ª
INFRAESTRUTURA
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado"
TRAGÉDIA NO SUL
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para o Rio Grande do Sul
Dinheiro é oriundo de fundos pertencentes ao Poder Judiciário, arrecadado com o recebimento de multas
LIMINAR
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
JUSTIÇA
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de 17 setores da economia
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
JUSTIÇA
Marco temporal: ministro do STF determina conciliação em ações
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
LEGISLAÇÃO
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: 'Interferência'
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal