DECISÃO JUDICIAL
STF atende agricultores e suspende demarcação de terra indígena
Os ministros reconheceram que o STF não tem competência para apreciar as questões fundiárias suscitadas no processo em questão
STF
DISCUSSÃO
Defensivos agrícolas: julgamento sobre incentivo fiscal vai ao plenário físico do STF
Ação trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS
ECONOMIA
Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Ele afirmou que dinheiro público precisa ser alocado, e que o caso não se trata de uma divergência de mérito
VAI TER DE PAGAR
STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca de Manaus
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo desta sexta-feira e, no meio da tarde, sete ministros já haviam votado a favor da norma
AÇÃO
Faep aciona Justiça contra demarcações de terras indígenas no PR
A Faep argumenta que o processo de demarcações de terras indígenas afeta 24 mil hectares de terra em três municípios do Paraná
JUSTIÇA
FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A AGU pediu ao STF que suspenda a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas
DECISÃO
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para defensivos agrícolas
A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira (5), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade no STF
Entidade afirma que defende marco temporal como garantia para segurança jurídica no campo e direito de propriedade
CONJUNTURA ADVERSA
Congresso Nacional retorna com pautas cruciais para o agronegócio em 2024, diz presidente da SRB
Um destaque é a discussão sobre os vetos de Lula à lei que modifica regras de licenciamento e comercialização de defensivos agrícolas
NO PARANÁ
Disputa de terras em Guaíra continua após conflito entre produtores e indígenas
Tensão aumentou após o Supremo Tribunal Federal suspender decisões que impediam a demarcação de terras indígenas no Paraná
GOVERNO
Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná
O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai
MACEIÓ
STF concede prazo para manifestação da mineradora Braskem sobre acordo de indenização
Após receber as manifestações, a ministra Cármen Lúcia deverá julgar a ação
INDICAÇÃO DE LULA
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis
JULGAMENTO NO STF
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Desfecho era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras
MAIS LIDAS DA SEMANA
Viu esta? Justiça suspende reintegração de posse de fazenda invadida por indígenas
Invasão da propriedade aconteceu no fim de setembro, uma semana após decisão do STF de derrubar tese do marco temporal
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
BRASÍLIA
Governo x congresso: saiba o que está no radar dos parlamentares nesta semana
Além da reforma tributária, outras pautas do governo estão em destaque, incluindo a PEC que visa diminuir os poderes discricionários do STF
ENTREVISTA
Marco temporal: 'Governo optou por nos enfrentar e governar com o Supremo', diz Lupion
Presidente da maior bancada do Congresso, com 374 parlamentares, a FPA, ele também vê falta de diálogo na pauta econômica, apesar de manter conversas com o ministro da Fazenda
POLÍTICA
FPA insiste em vetos do marco temporal na pauta do Congresso
Presidente da FPA diz que não tem a menor intenção de permitir uma sessão do Congresso Nacional sem que os vetos do marco temporal estejam na pauta
MAIS LIDAS
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Presidente da Aprosoja Brasil manifestou seu receio com decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal