OPERAÇÃO CUSTOU R$ 1,3 BILHÃO
Deputados da oposição voltam a pedir para Justiça suspender compra de arroz pela Conab
Parlamentares afirmam que medida é desnecessária e tem causado aumento significativo do preço do arroz no Brasil e no Mercosul
STF
Importação de arroz não derrubará preço, diz Neri Geller
Fala do secretário decorre de decisão da CNA de entrar com recurso no STF contra a importação do cereal
POTENCIAL PARA PREJUDICAR CADEIA DO GRÃO
CNA entra com ação no STF contra importação de arroz
Entre outras medidas, entidade pede suspensão do leilão da Conab para compra de 300 mil t do grão, marcado para a próxima 5ª
INFRAESTRUTURA
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado"
TRAGÉDIA NO SUL
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para o Rio Grande do Sul
Dinheiro é oriundo de fundos pertencentes ao Poder Judiciário, arrecadado com o recebimento de multas
LIMINAR
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
JUSTIÇA
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de 17 setores da economia
No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal
JUSTIÇA
Marco temporal: ministro do STF determina conciliação em ações
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
LEGISLAÇÃO
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: 'Interferência'
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
STF atende agricultores e suspende demarcação de terra indígena
Os ministros reconheceram que o STF não tem competência para apreciar as questões fundiárias suscitadas no processo em questão
DISCUSSÃO
Defensivos agrícolas: julgamento sobre incentivo fiscal vai ao plenário físico do STF
Ação trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS
ECONOMIA
Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Ele afirmou que dinheiro público precisa ser alocado, e que o caso não se trata de uma divergência de mérito
VAI TER DE PAGAR
STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca de Manaus
Julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte ao longo desta sexta-feira e, no meio da tarde, sete ministros já haviam votado a favor da norma
AÇÃO
Faep aciona Justiça contra demarcações de terras indígenas no PR
A Faep argumenta que o processo de demarcações de terras indígenas afeta 24 mil hectares de terra em três municípios do Paraná
JUSTIÇA
FPA discorda de ação da Funai sobre suspensão da demarcação de terras indígenas
A AGU pediu ao STF que suspenda a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas
DECISÃO
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para defensivos agrícolas
A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira (5), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: CNA requer participação em ação de constitucionalidade no STF
Entidade afirma que defende marco temporal como garantia para segurança jurídica no campo e direito de propriedade
CONJUNTURA ADVERSA
Congresso Nacional retorna com pautas cruciais para o agronegócio em 2024, diz presidente da SRB
Um destaque é a discussão sobre os vetos de Lula à lei que modifica regras de licenciamento e comercialização de defensivos agrícolas
NO PARANÁ
Disputa de terras em Guaíra continua após conflito entre produtores e indígenas
Tensão aumentou após o Supremo Tribunal Federal suspender decisões que impediam a demarcação de terras indígenas no Paraná
GOVERNO
Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná
O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai