MACEIÓ
STF concede prazo para manifestação da mineradora Braskem sobre acordo de indenização
Após receber as manifestações, a ministra Cármen Lúcia deverá julgar a ação
STF
INDICAÇÃO DE LULA
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis
JULGAMENTO NO STF
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Desfecho era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras
MAIS LIDAS DA SEMANA
Viu esta? Justiça suspende reintegração de posse de fazenda invadida por indígenas
Invasão da propriedade aconteceu no fim de setembro, uma semana após decisão do STF de derrubar tese do marco temporal
DIRETO AO PONTO
‘O que estamos vendo hoje no campo é uma insegurança’, diz Famasul sobre o marco temporal
A questão do marco temporal vai além das propriedades rurais, uma vez que áreas dentro de cidades podem ser requeridas também
BRASÍLIA
Governo x congresso: saiba o que está no radar dos parlamentares nesta semana
Além da reforma tributária, outras pautas do governo estão em destaque, incluindo a PEC que visa diminuir os poderes discricionários do STF
ENTREVISTA
Marco temporal: 'Governo optou por nos enfrentar e governar com o Supremo', diz Lupion
Presidente da maior bancada do Congresso, com 374 parlamentares, a FPA, ele também vê falta de diálogo na pauta econômica, apesar de manter conversas com o ministro da Fazenda
POLÍTICA
FPA insiste em vetos do marco temporal na pauta do Congresso
Presidente da FPA diz que não tem a menor intenção de permitir uma sessão do Congresso Nacional sem que os vetos do marco temporal estejam na pauta
MAIS LIDAS
Viu esta? Galvan: 'Enfrentamos muitas crises, mas a que mais preocupa é a possível perda de nossas propriedades'
Presidente da Aprosoja Brasil manifestou seu receio com decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal
CONSTITUIÇÃO
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, reuniu membros dos três poderes
EM PAUTA
FPA debate proposta que permite derrubada de decisões do STF
O deputado Rodolfo Nogueira, do PL de Mato Grosso do Sul e membro da FPA, compartilhou insights sobre essa proposta em uma entrevista
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Marco temporal: PGR reforça pedido para que tese não seja aplicada em terras quilombolas
Recurso se origina de uma ação de anulação de processo demarcatório julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
LEGISLAÇÃO
'Não mexe nas prerrogativas do STF', diz autor de PEC na FPA
Em pauta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei 1459/2022, que trata dos defensivos agrícolas, também foi debatido durante a reunião da FPA
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
DECLARAÇÃO
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
EQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional