CONSTITUIÇÃO
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, reuniu membros dos três poderes
STF
EM PAUTA
FPA debate proposta que permite derrubada de decisões do STF
O deputado Rodolfo Nogueira, do PL de Mato Grosso do Sul e membro da FPA, compartilhou insights sobre essa proposta em uma entrevista
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Marco temporal: PGR reforça pedido para que tese não seja aplicada em terras quilombolas
Recurso se origina de uma ação de anulação de processo demarcatório julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
LEGISLAÇÃO
'Não mexe nas prerrogativas do STF', diz autor de PEC na FPA
Em pauta na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei 1459/2022, que trata dos defensivos agrícolas, também foi debatido durante a reunião da FPA
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
DECLARAÇÃO
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
EQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
EM MATO GROSSO
Marco temporal: produtores afirmam que ainda há apreensão sobre qual decisão irá prevalecer
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
'Ninguém quer tirar terra de ninguém', afirmam senadores de MT sobre o marco temporal
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
DECISÃO JUDICIAL
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
OBSTRUÇÃO
'Usurpação promovida pelo STF precisa acabar', diz presidente da bancada do agro
Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), cabe ao Poder Legislativo zelar pelas suas competências e atribuições
ASSISTA
Ao vivo: STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
INSEGURANÇA JURÍDICA
Produtores em Brasnorte temem perder terras com novas demarcações
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
SOB PRESSÃO
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
REPERCUSSÃO
Decisão do STF de derrubar o marco temporal é uma derrota para toda a sociedade, diz Faesp
Entidade afirma que seguirá buscando regulamentação de questões que afetam o direito à propriedade no campo
REPERCUSSÃO
Marco temporal: 'Decisão do STF coloca pecuaristas, produtores e sociedade em risco', diz ABCZ
A ABCZ acredita que a via legislativa é a mais apropriada para abordar questões relacionadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal