LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
STF
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
DECISÃO
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
POLÍTICA
Presidente da FPA critica decisão do STF sobre terras produtivas
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"
CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
LEGISLAÇÃO
Presidente da FPA quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Na semana passada, o STF liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
JUSTIÇA
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Todos os ministros do STF rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
LOGÍSTICA
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola para o norte do país