CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado
STF
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
LEGISLAÇÃO
Presidente da FPA quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Na semana passada, o STF liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
JUSTIÇA
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Todos os ministros do STF rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
LOGÍSTICA
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola para o norte do país
JUSTIÇA
STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
JUSTIÇA
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
POLÍTICA
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
JUSTIÇA
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Jayme Campos cobra presidente do Senado votação 'com urgência' de marco temporal
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais