POLÍTICA
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
JUSTIÇA
Todos os ministros do STF rejeitaram ação protocolada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em 2007
JUSTIÇA
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
LOGÍSTICA
Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola para o norte do país
JUSTIÇA
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
JUSTIÇA
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
JUSTIÇA
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
JUSTIÇA
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
POLÍTICA
Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
JUSTIÇA
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
SUBSTITUINDO LEWANDOWSKI
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
TERRAS INDÍGENAS
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
INDICAÇÃO PRESIDENCIAL
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
STF
A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários