JUSTIÇA
STF volta a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação
STF vai analisar recursos da União e do Senar contra a decisão que validou incidência da contribuição sobre a receita bruta do produtor rural
STF
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
JUSTIÇA
STF decide manter sob a CTNBio a avaliação de transgênicos
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005 contra dispositivos da Lei da Biossegurança, do mesmo ano
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
POLÍTICA
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
JUSTIÇA
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Jayme Campos cobra presidente do Senado votação 'com urgência' de marco temporal
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
SUBSTITUINDO LEWANDOWSKI
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
TERRAS INDÍGENAS
Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja de Santa Cruz do Xingu
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
INDICAÇÃO PRESIDENCIAL
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
STF
Conflitos fundiários: CNA aciona STF contra resolução do CNJ
A resolução do CNJ regulamenta a criação de uma comissão nacional e comissões regionais para mediar conflitos fundiários
JUSTIÇA
Marco temporal: STF vai decidir se Mendonça poderá julgar
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União
JUSTIÇA
Maioria no STF decide pela proibição da pesca de arrasto no RS
A pesca de arrasto é um método que utiliza grandes redes puxadas por um barco motorizado para fazer uma varredura no fundo do mar
JUSTIÇA
STF forma maioria contra trechos de decreto de Bolsonaro que alterou lei sobre defensivos agrícolas
Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou “proibição de retrocesso ambiental” para invalidar diversos dispositivos do decreto
JUSTIÇA
No STF, Mendonça vota para manter decreto que facilita aprovação de defensivos
O PT contestou a implementação de avaliação de risco “mais permissiva” em relação ao parâmetro da lei anterior e a simplificação da autorização de defensivos para usos diferentes daquele registrado inicialmente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Sindag contesta proibição da aviação agrícola no CE no STF
No processo, o Sindag atua como amicus curiae, oferecendo conhecimento e contribuição para a discussão. A CNA também apresentou embargos, apontando inconsistências no relatório da ministra Carmem Lúcia
JUSTIÇA
AGU defende competência da CTNBio para avaliar segurança de transgênicos
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
JUSTIÇA
Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal
CTNBIO
'Seria impossível alimentar a população mundial sem transgênicos', diz especialista em agronegócio
Ralph Melles Sticca comentou a ação declaratória de inconstitucionalidade que questiona a lei que estabeleceu o CTNBio como responsável pela análise de alimentos geneticamente modificados
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira
Setor produtivo de Santa Catarina é unânime na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas