SINOP A MIRITITUBA
Benefícios trazidos pela Ferrogrão são maiores que os impactos ambientais, diz Fórum Agro MT
Ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA) deverá gerar mais de 400 mil empregos diretos e indiretos
STF
REGULAMENTAÇÃO
Glauber Silveira: no Senado o marco temporal vai ser uma batalha
O comentarista do Canal Rural Mato Grosso explicou a importância da aprovação no julgamento no STF
IMBRÓGLIO SEM FIM
Decisão de Alexandre de Moraes renova esperanças sobre o futuro da Ferrogrão, afirmam autoridades
Ministro do STF autorizado a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA)
IMPASSE SEM FIM
Alexandre de Moraes autoriza retomada de estudos da Ferrogrão e dá prazo para acordo judicial
Marcado pelo STF para essa quarta-feira (31) o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão não ocorreu
IMPASSE
Em pauta, STF não julga ação que suspendeu a construção da Ferrogrão
Julgamento estava previsto para a tarde desta quarta-feira (31); obra é considerada fundamental para garantir o escoamento da produção do Centro-Oeste
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara aprova texto-base; projeto segue para o Senado
Após apreciação do Senado, texto vai para sanção presidencial
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
PL 490/07
Marco temporal: relator defende que STF se abstenha de julgar após votação na Câmara
Para Arthur Oliveira Maia, "o país não pode viver num limbo de insegurança”; segundo ele, sem o marco temporal, país perderá 1,5 milhão de empregos
NO CEARÁ
Proibição de pulverização aérea: CNA preocupada que decisão afete outros estados
Temor é que medida gere “efeito cascata” em outros estados, com prejuízo aos produtores e aumento de restrições
NO CEARÁ
STF mantém lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma
EM DEBATE
STF julga se contribuição rural incide sobre exportação a partir de 6ª
Caso a contribuição seja social, a lei estabelece que ela não pode incidir sobre receitas decorrentes de exportação
Diversos
STF julga constitucionalidade de lei que proíbe pulverização aérea de defensivos
A ação é da Confederação da Agricultura e Pecuária, que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola no Ceará
Mato Grosso
Recém criada, Câmara Setorial Temática tem até 31 de maio para enviar parecer técnico ao STF
Setores produtivos e legislativo de Mato Grosso buscam argumentos jurídicos, econômicos e ambientais para apresentar aos ministros
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
'Vamos aprovar o marco temporal', diz Arthur Maia na FPA
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Política
Compra de terras por estrangeiros: STF suspende processos na Justiça
Na decisão, ministro do STF entendeu que processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações que estão na Corte
Agricultura
STF derruba liminar e mantém 'taxa do agro'
A taxa foi criada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no fim de 2022, e cobra uma alíquota de até 1,65% em cima da produção agropecuária
Agricultura
Marco temporal: STF retoma julgamento no dia 7 de junho
O julgamento discute se os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
Política
ABCZ pede união de entidades contra invasões de terra
Diversas entidades do agronegócio se declararam apoio às iniciativas jurídicas para barrar as invasões de terra no Brasil
Mato Grosso
Glauber Silveira: É um absurdo incitar invasões de terras
A CNA protocolou nesta quarta-feira (12) no STF um pedido liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país