Diversos
STF julga constitucionalidade de lei que proíbe pulverização aérea de defensivos
A ação é da Confederação da Agricultura e Pecuária, que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola no Ceará
STF
Mato Grosso
Recém criada, Câmara Setorial Temática tem até 31 de maio para enviar parecer técnico ao STF
Setores produtivos e legislativo de Mato Grosso buscam argumentos jurídicos, econômicos e ambientais para apresentar aos ministros
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
'Vamos aprovar o marco temporal', diz Arthur Maia na FPA
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Política
Compra de terras por estrangeiros: STF suspende processos na Justiça
Na decisão, ministro do STF entendeu que processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações que estão na Corte
Agricultura
STF derruba liminar e mantém 'taxa do agro'
A taxa foi criada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no fim de 2022, e cobra uma alíquota de até 1,65% em cima da produção agropecuária
Agricultura
Marco temporal: STF retoma julgamento no dia 7 de junho
O julgamento discute se os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
Política
ABCZ pede união de entidades contra invasões de terra
Diversas entidades do agronegócio se declararam apoio às iniciativas jurídicas para barrar as invasões de terra no Brasil
Mato Grosso
Glauber Silveira: É um absurdo incitar invasões de terras
A CNA protocolou nesta quarta-feira (12) no STF um pedido liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país
Diversos
CNA protocola liminar no STF para impedir invasões de terra
Pedido foi elaborado diante de ameaças de promoção de ações de movimentos sociais no chamado Abril de Lutas ou Abril Vermelho
Diversos
'Taxa do Agro' suspensa por ministro do STF será cobrada
O governo de Goiás alega que a decisão do ministro do STF tem efeito somente a partir de abril, e vai cobrar a 'Taxa do Agro' de março
Nacional
Decisão de Toffoli contra a 'taxa do agro' foi 'muito adequada', avalia advogado
Advogado tributarista, José David falou sobre o assunto ao participar do telejornal 'Mercado & Companhia'
Nacional
STF suspende cobrança da 'taxa do agro' em Goiás
Ministro Dias Toffoli considerou inconstitucional o formato do imposto
Bahia
Ministro do STF suspende reintegração de fazendas na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó
Agricultura
Presidente do STF promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário; o placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Brasília
Funrural: STF diz que é constitucional cobrança para pessoas jurídicas
Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta quarta-feira entendimento tomado em dezembro
Agricultura
Defensoria pede ao STF desapropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Defensoria Pública da União pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular
Economia
Combustíveis: União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS
Houve consenso entre governo e unidades da Federação na compensação das perdas de arrecadação
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União
Desde que recorreram ao STF contra perdas provocadas pela queda forçada do ICMS em 2022, oito estados já deixaram de pagar parcelas de dívida com governo federal
Mato Grosso
Soja: multinacional terá que depositar R$ 1,3 bi em juízo para produtores
O montante a ser devolvido aos produtores refere-se aos pagamentos feitos a partir de 2018, data de expiração do prazo da patente