Diversos
CNA protocola liminar no STF para impedir invasões de terra
Pedido foi elaborado diante de ameaças de promoção de ações de movimentos sociais no chamado Abril de Lutas ou Abril Vermelho
STF
Diversos
'Taxa do Agro' suspensa por ministro do STF será cobrada
O governo de Goiás alega que a decisão do ministro do STF tem efeito somente a partir de abril, e vai cobrar a 'Taxa do Agro' de março
Nacional
Decisão de Toffoli contra a 'taxa do agro' foi 'muito adequada', avalia advogado
Advogado tributarista, José David falou sobre o assunto ao participar do telejornal 'Mercado & Companhia'
Nacional
STF suspende cobrança da 'taxa do agro' em Goiás
Ministro Dias Toffoli considerou inconstitucional o formato do imposto
Bahia
Ministro do STF suspende reintegração de fazendas na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó
Agricultura
Presidente do STF promete análise de marco temporal no primeiro semestre
Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário; o placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Brasília
Funrural: STF diz que é constitucional cobrança para pessoas jurídicas
Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta quarta-feira entendimento tomado em dezembro
Agricultura
Defensoria pede ao STF desapropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Defensoria Pública da União pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular
Economia
Combustíveis: União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS
Houve consenso entre governo e unidades da Federação na compensação das perdas de arrecadação
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhões à União
Desde que recorreram ao STF contra perdas provocadas pela queda forçada do ICMS em 2022, oito estados já deixaram de pagar parcelas de dívida com governo federal
Mato Grosso
Soja: multinacional terá que depositar R$ 1,3 bi em juízo para produtores
O montante a ser devolvido aos produtores refere-se aos pagamentos feitos a partir de 2018, data de expiração do prazo da patente
Economia
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
A perda de receita com ICMS é calculada em R$ 45 bilhões com as mudanças sobre o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações
Política
STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
Julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta (17)
Economia
Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF
Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil, para o Banco Central e para a União
Política
Reforma tributária e novo marco fiscal são prioridades do Legislativo
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso com o pacto democrático e as instituições da democracia
Política
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social
Nacional
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Efetivo reforçará policiamento ostensivo na Esplanada do Ministérios
Brasília
Ex-comandante da Polícia Militar do DF é preso após ordem de Alexandre de Moraes
Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou em Brasília no último domingo
Política
STF determina o afastamento de Ibaneis Rocha
Decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes é válida por 90 dias
Nacional
AGU requer ao STF medidas contra atos cometidos no DF
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres