REPERCUSSÃO
Marco temporal não é ‘invenção recente’ e não foi criado por setor econômico, diz SRB
De acordo com a SRB, caso a decisão não seja revista em lei haverá “enormes prejuízos para a sociedade brasileira”
STJ
Economia
Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF
Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil, para o Banco Central e para a União
Política
Proposta estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório
Autor de texto sobre o assunto, deputado defende que já há jurisprudência definida pelo STJ com esse entendimento
Agricultura
Justiça de SC coloca Lei da Mata Atlântica acima do novo Código Florestal
Decisão preocupa a agropecuária catarinense, porque, entre outros motivos, impede a homologação do CAR pela administração estadual
Rural Notícias
Na Justiça: áreas desmatadas antes do Código Florestal devem ser reflorestadas?
O analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre este tema polêmico e explica como uma decisão no STF pode abrir precedentes para casos futuros
Mercado e Cia
‘Lei da Mata Atlântica no Paraná traria descrédito ao Código Florestal’
Advogado avalia que a legislação federal deve prevalecer quando o assunto são as áreas consolidadas
Mercado e Cia
Plano Collor Rural: veja o que é preciso para reaver diferença dos juros
Advogada esclarece que mesmo quem já quitou o financiamento ou precisou fazer renegociação pode ter direito à restituição
Agricultura
Senado aprova PL que desburocratiza recuperação judicial para produtores rurais
De acordo com o presidente da FPA, Alceu Moreira, a medida também vai diminuir os custos do crédito rural, pois reduz os riscos; entenda
Agronegócio
Recuperação judicial no campo: veja o que muda com novo entendimento do STJ
Tribunal definiu que produtores rurais não precisam de registro na Junta Comercial para entrar com processo de recuperação judicial; entenda o panorama para futuras negociações
Conexão Brasília
STJ vai julgar recuperação judicial para produtores rurais
Lei de Falências não prevê o mecanismo para agricultores pessoa física; assunto foi tema do programa Conexão Brasília desta semana
Mercado e Cia
Dívidas rurais: entenda julgamento sobre recuperação judicial no agro
STJ deve julgar nesta terça-feira se dívidas contraídas por produtores como pessoa física antes da inscrição como empresário poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial
Agricultura
Plano Collor: senador quer abater dívidas rurais do valor que setor tem a receber
Ainda não existe o número consolidado do montante total devido pelo Banco do Brasil, Banco Central e União, mas a estimativa é de uma débito bilionário
Rural Notícias
Cédula de Produto Rural: bem dado em garantia não pode ser penhorado
Consultor jurídico comenta decisão do STJ que traz alívio para quem faz financiamento por meio desse título
Política
STJ manda soltar o ex-presidente Michel Temer e o coronel Lima
Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de apresentação à Justiça
Diversos
Por unanimidade, STJ reduz pena do ex-presidente Lula
O tribunal entendeu que a pena deve passar de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente poderá entrar no regime semiaberto em setembro
Agricultura
STJ concede habeas corpus para ex-ministro da Agricultura Neri Geller
Ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo também foi liberado, por "excesso nas ordens de prisão", de acordo com comunicado emitido pelo Superior Tribunal de Justiça
Rural Notícias
Insegurança jurídica é o maior problema do agro brasileiro, afirma IPA
Representantes do setor apresentaram o problema a membros do Supremo Tribunal de Justiça, mas o órgão não se posicionou sobre como vai julgar o tema
Mercado e Cia
Famato: Visão do Judiciário sobre arrendamento precisa ser atualizada
Para a gestora do núcleo jurídico da federação, a visão do governo sobre o assunto foge da realidade, baseada em uma interpretação obsoleta, onde o agricultura familiar ainda é vista como algo incipiente