Agricultura
STJ suspende liminar que retomava Lei da Mata Atlântica no Paraná
Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado
Agricultura
Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado
Rural Notícias
Além dos 5 ministros que já foram a favor para que o processo aconteça, ainda faltam 4 votos
Política
Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de apresentação à Justiça
Rural Notícias
Representantes do setor apresentaram o problema a membros do Supremo Tribunal de Justiça, mas o órgão não se posicionou sobre como vai julgar o tema