RETOMADA
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA
Ferrogrão: PSOL aciona STF para barrar processo por mais 6 meses
O partido questiona a diminuição de 862 hectares no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão
JUSTIÇA
Jurista analisa decisão de Toffoli de suspender pagamento de multa da J&F
O Rural Notícias conversou com um dos maiores juristas do país para explicar os fundamentos da decisão, o professor Lenio Streck
JUSTIÇA
Partidos vão ao STF para garantir marco temporal
Pela tese do marco temporal, aprovada no Congresso, os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
ASSISTA
Ao vivo: STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
CONGRESSO
Marco temporal: FPA reage com PECs à decisão do STF
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), argumentou que a Suprema Corte está excedendo sua autoridade no sistema democrático
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
JUSTIÇA
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro
SUBSTITUINDO LEWANDOWSKI
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
JUSTIÇA
Marco temporal: STF vai decidir se Mendonça poderá julgar
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União
JUSTIÇA
No STF, Mendonça vota para manter decreto que facilita aprovação de defensivos
O PT contestou a implementação de avaliação de risco “mais permissiva” em relação ao parâmetro da lei anterior e a simplificação da autorização de defensivos para usos diferentes daquele registrado inicialmente
JUSTIÇA
AGU defende competência da CTNBio para avaliar segurança de transgênicos
A ação foi apresentada há 18 anos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Biossegurança, de 2005
PROJETO
Senadores da FPA tentam urgência para votar marco temporal
Um requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira (7), pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da FPA
JUSTIÇA
Mendonça pede vista e decisão sobre marco temporal é adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto contrário à teoria do marco temporal