JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira
Setor produtivo de Santa Catarina é unânime na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal
Diversos
Compra de terras por estrangeiros: STF suspende liminar
O tema foi levado à julgamento no STF por entidades do agronegócio; elas alegam que a Lei 5.709, de 1971, prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país
Política
Compra de terras por estrangeiros: STF suspende processos na Justiça
Na decisão, ministro do STF entendeu que processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações que estão na Corte
Agricultura
Marco temporal: STF retoma julgamento no dia 7 de junho
O julgamento discute se os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
Diversos
'Taxa do Agro' suspensa por ministro do STF será cobrada
O governo de Goiás alega que a decisão do ministro do STF tem efeito somente a partir de abril, e vai cobrar a 'Taxa do Agro' de março
Bahia
Ministro do STF suspende reintegração de fazendas na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó
Política
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
Política
STF considera orçamento secreto inconstitucional
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos
Diversos
Congresso aprova alterações no orçamento secreto
Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do STF sobre a constitucionalidade das emendas de relator
Política
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
A PRF informou que ainda restam ao menos 32 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em rodovias que cortam o país
Política
STF vai retomar julgamento do marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal
Política
Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso e volta a falar em deflação
A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros
Política
Bolsonaro volta a atacar STF por marco temporal
O STF deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 23 de junho
Economia
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O presidente Bolsonaro argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados
Política
STF retoma julgamento que pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas
O julgamento do Funrural começou e foi suspenso em maio de 2021, depois do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, com o placar de 5 a 5
Política
Bolsonaro critica STF por não julgar ação de ICMS dos combustíveis
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Agronegócio
Bolsonaro diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista sobre a ação do marco legal e não há prazo para retomada do julgamento
Diversos
'Intromissão', diz Alexandre Garcia sobre atuação do STF na PEC dos Precatórios
A votação em segundo turno da PEC dos Precatórios está marcada para começar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados
Diversos
Ação no STF que pode anular dívida do Funrural será retomada semana que vem, diz Abrafrigo
O julgamento do Funrural foi iniciado e suspenso em maio de 2020 e agora será retomado para um voto de desempate
Diversos
Marco temporal é tema para o Congresso, defende Glauber Silveira
O comentarista diz que o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que paralisou o julgamento no STF, foi fundamental para dar mais tempo ao Congresso discutir o tema