Agricultura
CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará
Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína
Supremo Tribunal Federal
Boi
STF concede liminar que permite inseminação artificial na Paraíba
Com a vitória na Corte, a associação responsável por questionar a proibição da técnica espera inibir ações semelhantes em outros estados
Agronegócio
Tereza Cristina pede ao STF solução para disputa entre produtores e indígenas
A ministra da Agricultura alertou ao decano da Corte que algumas ações estão abertas há mais de 20 anos, o acho é um jogo de perde-perde
Agricultura
Gilmar Mendes dá mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
Na terça-feira, dia 19, o assunto foi discutido com 12 governadores, em reunião na sede do Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli, presidente da Corte, também participou
Diversos
Governadores vão ao STF em busca de compensação da Lei Kandir
Está sendo levantada a possibilidade de criação de uma mesa de negociação para estabelecer um cronograma de repasses e pagamentos de passivos
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Diversos
AGU quer acabar com interpretações diferentes sobre a tabela do frete
Órgão quer que determinação do ministro do STF Luiz Fux, que barrou a tramitação de processos sobre o tabelamento em instâncias inferiores, seja cumprida
Diversos
Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas
O PCdoB tenta derrubar na Justiça o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamenta o registro, a posse e a comercialização no país
Mercado e Cia
‘Governo Temer não quer abrir mão de arrecadação milionária com Funrural’
O comentarista Benedito Rosa explica por que o presidente não deve prorrogar o prazo de adesão ao Refis, que termina no próximo dia 31
Mercado e Cia
‘Decisão de Marco Aurélio Mello cria instabilidade política e jurídica’
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa analisa a medida que daria liberdade a 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula
Diversos
Defesa de Lula recorre para que soltura de presos em 2ª instância seja cumprida
Mais cedo, o presidente do STF, Dias Toffoli, havia suspendido a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a liberdade de todos os presos condenados em segunda instância
Diversos
Raquel Dodge denuncia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro
A procuradora-geral da República pediu que, a partir de 1º de janeiro, o caso seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda do foro privilegiado do atual presidente
Diversos
Fux anula própria decisão e multa para quem descumprir tabela volta a valer
A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração feito pela AGU. Segundo o ministro, soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas
Rural Notícias
Daoud: Ninguém aguenta mais tanta corrupção e impunidade
O ministro Luiz Fux pediu vista da medida enquanto ela estava sendo votada pelo Supremo
Eleições
Futuro presidente terá de garantir pluralidade política, diz Toffoli
Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos
Rural Notícias
Presidente do STF rebate Jair Bolsonaro sobre fraude nas eleições
O candidato à Presidência da República criticou a segurança das urnas eletrônica
Mercado e Cia
Valor do frete já subiu quase 60% com tabelamento, aponta CNA
Nesta quarta, dia 5, a tabela dos preços mínimos foi reajustada e setor produtivo teme novos aumentos
Diversos
Advocacia-Geral da União defende caça a animais em casos excepcionais
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Rural Notícias
Tabelamento: Supremo defende manutenção da medida
As três ações de inconstitucionalidade que foram analisadas na corte ainda serão votadas em plenário