Diversos
5G: edital do leilão será votado pelo Tribunal de Contas da União em agosto
Após ser aprovado por ministros do TCU, a expectativa é de que o texto seja publicado para inscrição das empresas em até sete dias
tcu
Mercado e Cia
'Flexibilização de regras fiscais demonstra dificuldade em restabelecer economia'
Para Miguel Daoud, o inicio de 2021 pode não ser tão positivo para os setores do agronegócio como foi em 2020
Diversos
Ministério Público Federal quer suspender concessão da Ferrogrão
Motivo alegado é a falta de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais; governo afirma que etapa será realizada durante licenciamento ambiental
Mercado e Cia
Governo não irá usar crédito extra para aumentar teto de gastos, diz TCU
O principal risco apontado pela corte diz respeito à possível utilização de mecanismos para realizar despesas à margem do limite de gastos
Diversos
TCU aprova renovação antecipada da Malha Paulista para Rumo
O modelo proposto pelo governo é que as empresas que tiverem suas concessões antecipadas deverão realizar investimentos para ampliar a capacidade
Agricultura
Desconto do agronegócio na conta de luz é irregular, avalia TCU
Para a área técnica do órgão, esses subsídios estão ‘completamente desalinhados’ com as leis que regulam o setor e até com a própria Constituição
Agricultura
Você sabe o que é Lei Kandir? Entenda o impasse sobre o assunto!
A medida sempre provocou polêmica entre os governadores e exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à isenção do imposto nesses produtos
Diversos
Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses
Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais
Diversos
TCU pede fim da Lei Kandir; Congresso decide no próximo mês
O Congresso Nacional vai decidir até março como as regras para a União compensar os estados pelas perdas de arrecadação com a Lei Kandir. O Tribunal de Contas de União (TCU) pede o fim da legislatura, o que causou desconforto entre a Corte e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.