DECISÃO JUDICIAL
STF atende agricultores e suspende demarcação de terra indígena
Os ministros reconheceram que o STF não tem competência para apreciar as questões fundiárias suscitadas no processo em questão
terra indígena
DECLARAÇÃO
Ao lado de Macron, Lula diz que vai continuar demarcando terras indígenas
Nesta terça-feira (26), o presidente Lula disse que a extensão de terras indígenas no Brasil é “insuficiente”
DECISÃO
Justiça suspende redução de terra indígena no Tocantins
A decisão prevê o reassentamento das famílias de agricultores que residem na área e o pagamento de indenizações
MARCO TEMPORAL
Produtores rurais estão apreensivos, diz prefeito de Guaíra sobre demarcação de terras indígenas no Paraná
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
AÇÃO
Faep aciona Justiça contra demarcações de terras indígenas no PR
A Faep argumenta que o processo de demarcações de terras indígenas afeta 24 mil hectares de terra em três municípios do Paraná
LIMINAR
Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA
A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará
AÇÃO FEDERAL
Retirada de invasores de terra indígena tem prisão e apreensão de madeira
Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão recomenda CPI sobre demarcação de terra indígena
A demarcação de uma terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada por parlamentares e prefeitos
ATUALIZAÇÃO
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Incra cadastrou 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Além de outras 11 terras indígenas homologadas
ACOMPANHOU STF
Lula veta marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula optou por não aderir à tese do marco temporal, "assegurando pleno respeito à Constituição"
DEBATE
Votação de parecer sobre demarcação de terra indígena na divisa de MT e PA é adiada
O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma CPI para investigar os processos de demarcação
CONFLITO
Autoridades contestam demarcação de terra indígena em Mato Grosso e Pará
Prefeitos afirmam que a área não é habitada por indígenas e que não foram ouvidos no processo de demarcação
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
OPERAÇÃO
Ibama retira cabeças de gado de terra indígena; bois serão doados
Até o momento, foram retiradas 123 cabeças de gado e aplicados autos de infração que totalizam R$ 15 milhões
TERRAS INDÍGENAS
Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja de Santa Cruz do Xingu
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
Nacional
Projeto vai intensificar produção agroflorestal em terra indígena
Programa atua para possibilitar o uso de técnicas de manejo e recuperação de solos degradados
Política
Ministro da Agricultura propõe extração de minerais estratégicos em terras indígenas
Modelo canadense de exploração mineral foi citado como uma alternativa de extração que pode ser aplicada no Brasil
Diversos
'Estamos batendo recorde de atendimento', diz secretário especial de Saúde Indígena
Atualmente, o Brasil conta com mais de 760 mil indígenas espalhados em mais de 6 mil aldeias
Diversos
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Diversos
Produtores em MS podem ser os mais prejudicados do país com o fim do marco temporal
Segundo dados da Famasul, atualmente o estado tem 48 áreas demarcadas, 13 em estudos e mais de 144 propriedades invadidas por indígenas