INSEGURANÇA JURÍDICA
Brasília discute aumento de conflitos agrários e nova lei de demarcação de terras indígenas
Projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere
terras indígenas
DEVASTAÇÃO
Imagens de satélite mostram novas áreas de garimpo em terras indígenas
Dados do Greenpeace se referem ao período de julho a setembro e contradizem governo
GARIMPO ILEGAL
Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami
Rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Censipam
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governo de MS buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
CONFLITO
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
DECISÃO JUDICIAL
STF autoriza demarcação de terra indígena no Paraná e FPA protesta
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
INVESTIGAÇÃO
CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
SENADO
CPI vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
TERRAS INDÍGENAS
Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
Marco temporal: indefinição gera apreensão e incertezas em MT
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara deve votar projeto de lei nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
'Vamos aprovar o marco temporal', diz Arthur Maia na FPA
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Agricultura
Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas
Na ocasião, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás
Nacional
Tecnologia torna monitoramento de terras indígenas mais preciso
A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção
Nacional
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas
Texto afirma que exploração madeireira poderá ser feita também por "organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas
Diversos
PF faz operação contra desmatamento em terra indígena em Mato Grosso
De acordo com as investigações, madeireiros estariam aliciando lideranças indígenas para retirada da madeira de forma ilegal