COOPERAÇÃO
Terras indígenas da Amazônia influenciam chuvas que abastecem o agro
Em estados como Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, um terço da água provém de florestas de TIs
COOPERAÇÃO
Em estados como Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, um terço da água provém de florestas de TIs
INSEGURANÇA JURÍDICA
Projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere
DEVASTAÇÃO
Dados do Greenpeace se referem ao período de julho a setembro e contradizem governo
GARIMPO ILEGAL
Rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Censipam
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
CONFLITO
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
DECISÃO JUDICIAL
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
REPERCUSSÃO
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
INVESTIGAÇÃO
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
SENADO
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
TERRAS INDÍGENAS
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
NA CÂMARA
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Mato Grosso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais
Política
Maia acredita que um marco temporal definido em lei acabará com a subjetividade com que é tratado o assunto
Agricultura
Na ocasião, Lula assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás
Nacional
A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de terras já contam com proteção
Nacional
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações
Texto afirma que exploração madeireira poderá ser feita também por "organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas