Agronegócio
STF analisa alteração de legitimidade de posse de terras indígenas
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
terras indígenas
Diversos
Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Diversos
Ministro suspende processos de demarcação de terras indígenas
Suspensão deve se manter durante estado de pandemia da Covid-19 ou até que haja julgamento final de recurso extraordinário sobre o tema
Diversos
Terras indígenas: 'Fazemos favor ao regulamentar atividades econômicas'
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diz que proposta é liberar a agropecuária, mineração, garimpo, entre outros, em áreas povoadas por índios
Agricultura
Bolsonaro pede apoio à bancada do agro a projeto sobre áreas indígenas
O PL do governo inclui a regulamentação de atividades como agropecuária, mineração, garimpo, extração de petróleo e gás e geração de energia elétrica
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta agropecuária em terras indígenas
De acordo com as linhas gerais da proposta, o projeto também regulamenta atividades para mineração, garimpo, extração de petróleo e geração de energia elétrica
Rural Notícias
Embargo à produção de índios paresi cai: ‘Finalmente conseguimos’
Além de serem liberados para produzir comercialmente, indígenas comemoram nesta segunda-feira, 2, a formação de jovens em curso de gestão
Rural Notícias
Agricultura provoca transformação em terras indígenas
A esperança é que por meio da produção de grãos, os índios xavantes consigam sair da miséria
Diversos
'Há provas da própria Funai sobre demarcações criminosas em terras indígenas'
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país
Agronegócio
Terras indígenas: proposta pretende legalizar o arrendamento
Proposta está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pode ser votada em breve
Agricultura
Terras indígenas: FPA debate liberação da produção com Sergio Moro e Casa Civil
Segundo o presidente da bancada, a ideia é regulemantar não só a atividade agropecuária como também a mineração; representes indígenas participarão
Agricultura
CCJ pode votar produção em terras indígenas na semana que vem
Se aprovada, a proposta deve ser analisada ainda por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário; FPA defende importância da regularização
Política
Supremo Tribunal Federal mantém demarcação de terras indígenas na Funai
Os ministros alegam que o governo não poderia ter editado uma medida para transferir a competência, porque outro texto com a mesma finalidade havia sido rejeitado este ano
Agricultura
STF suspende transferência de demarcação de terras indígenas para Agricultura
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a MP de Bolsonaro era uma reedição do texto rejeitado pelo Congresso Nacional
Diversos
Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
O presidente já havia editado uma MP para mudar a estrutura dos ministérios e aproveitou para tirar a demarcação de terras da Funai
Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
Rural Notícias
Funai volta a ser responsabilidade do Ministério da Justiça
Deputados também decidiram pela devolução das demarcações de terras indígenas para a pasta comandada por Sergio Moro
Mercado e Cia
FPA quer impedir que demarcações de terras indígenas voltem à Funai
Se medida provisória que reorganizou os ministério do governo Bolsonaro não for aprovada, competência volta a configuração anterior
Diversos
É ‘impossível’ rever demarcações de terras indígenas, diz MPF
Subprocurador-geral da República responsável pela temática indígena afirma que não há possibilidade constitucional de paralisar demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas
Diversos
Ministério da Agricultura será responsável por demarcar terra indígena
Até então, todo o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio. No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra