Diversos
Subprocurador-geral da República responsável pela temática indígena afirma que não há possibilidade constitucional de paralisar demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas
Diversos
Até então, todo o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio. No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra
Diversos
Presidente eleito afirmou ainda que gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve passar para o Ministério da Agricultura, mas para a pasta da Cidadania
Diversos
Deputado Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou um projeto de decreto legislativo que pede anulação de portaria da Funai
Mercado e Cia
Mais de 100 famílias correm risco de perder áreas de produção por conta da delimitação da reserva