Economia
Etanol: promulgada lei que libera venda direta a postos de combustíveis
Ato também faz ajustes na tributação de PIS/Pasep sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado
Economia
Ato também faz ajustes na tributação de PIS/Pasep sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado
Economia
Foram 353 votos a favor e dois contrários; o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Cana
Agência Nacional do Petróleo (ANP) concluiu na última quinta-feira que não há impedimentos regulatórios para a comercialização do produto
Cana
Em documento, entidade diz que não há impedimentos regulatórios sobre o assunto; questões tributárias ainda devem ser analisadas
Em audiência, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam
Cana
A medida mantém uma tutela antecipada concedida em junho pelo próprio magistrado, decisão liminar que foi suspensa em seguida após pedido da Agência Nacional de Petróleo
Cana
Em junho, projeto foi aprovado no Senado e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados
Cana
Atualmente, as usinas não estão liberadas para comercializar diretamente o produto por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP)