POLÍTICA
Marco temporal: Congresso derruba vetos de Lula
A tese do marco temporal limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
veto
Política
Governo tem até esta quarta para enviar proposta do Orçamento 2023
O projeto traz as previsões do governo para variáveis macroeconômicas, como PIB, inflação, câmbio, taxa de juros e salário mínimo
Agricultura
Veto à LDO pode afetar manutenção do seguro rural, diz especialista
Presidente da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, diz que um dos vetos incide sobre a possibilidade do seguro rural não ser passível de contingenciamento
Diversos
Congresso confirma fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
Segundo o comentarista Miguel Daoud, os brasileiros vivem em um país injusto e selvagem, que está dizimando a capacidade da população
Rural Notícias
Alfonsin: Com retirada de incentivos, dificilmente haverá êxito no Fiagro
Analista jurídico explica que vetos aplicados à lei do Fiagro devem afastar os investidores
Rural Notícias
Produtor Rural não precisará incluir CPR em recuperação judicial
O analista jurídico Ricardo Alfonsin explica o que muda, na prática, com essa decisão do Congresso
Agronegócio
Congresso derruba veto e CPRs físicas estão excluídas de recuperação judicial
Exclusão já havia sido aprovada por parlamentares durante votação do projeto de lei que alteraria a Lei de Falências, mas, no momento da sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta por recomendação do Ministério da Economia
Rural Notícias
Coalizão Brasil pede derrubada de vetos a pagamentos por serviços ambientais
Os agricultores estão esperando uma decisão como essa e querem compensação pelos gastos, diz Benedito Rosa